TJMS - 0800414-41.2022.8.12.0015

1ª instância - Miranda - 1ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAFAEL DOS SANTOS FALCAO

CPF *42.***.*05-58

MARIA DO CARMO MELO LOPES

CPF *24.***.*62-49

Advogados

RAFAEL DOS SANTOS FALCAO

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LEANDRO ALVES DOS SANTOS

CPF *19.***.*26-04

MARCELA ROCHA DIAS DOS SANTOS

CPF *66.***.*49-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 17:23

    Arquivado Definitivamente

  • 01/10/2024 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 14:36

    Expedição de Alvará.

  • 01/10/2024 14:36

    Expedição de Alvará.

  • 01/10/2024 14:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/10/2024 14:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/10/2024 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 14:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/09/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 13:26

    Recebidos os autos

  • 30/09/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 13:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/09/2024 17:09

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2024 17:08

    Processo Desarquivado

  • 27/09/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 18:25

    Arquivado Provisoramente

  • 29/08/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 12:57

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/08/2024.

  • 15/08/2024 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS) Processo 0800414-41.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria do Carmo Melo Lopes, Rafael dos Santos Falcão, Rafael dos Santos Falcão, Rafael dos Santos Falcão - Intimam-se as partes para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca das informações inseridas no requisitório de fls. 174/177 antes da finalização e envio, conforme determina o art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019, do CNJ.

  • 06/08/2024 20:28

    Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.

  • 06/08/2024 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 00:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 20:26

    Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.

  • 23/07/2024 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 16:41

    INCONSISTENTE

  • 17/07/2024 16:09

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 17/07/2024 09:40

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 09:40

    Determinada Requisição de Informações

  • 04/07/2024 15:55

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 07:14

    Realizado cálculo de custas

  • 09/05/2024 07:14

    Realizado cálculo de custas

  • 03/05/2024 01:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 14:21

    Processo Reativado

  • 30/04/2024 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 17:59

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 23/04/2024 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 18:14

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 13:01

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2024 12:45

    Realizado cálculo de custas

  • 15/03/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 09:45

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 16:58

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 16:57

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/03/2024.

  • 09/11/2023 20:25

    Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 17:57

    Juntada de Informações

  • 20/10/2023 00:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 17:22

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/08/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 17:59

    Julgado procedente o pedido

  • 16/08/2023 17:46

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 24/05/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 15:59

    Juntada de Mandado

  • 03/05/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 18:37

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 02:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 20:34

    Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 17:28

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 04:00:00, 1ª Vara.

  • 24/03/2023 17:16

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 24/03/2023 09:35

    Recebidos os autos

  • 24/03/2023 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 17:34

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 16:39

    Juntada de Mandado

  • 26/02/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 01:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 20:24

    Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2023.

  • 11/01/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 16:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 04:00:00, 1ª Vara.

  • 13/12/2022 18:43

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 18:43

    Decisão ou Despacho

  • 05/12/2022 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 10:46

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 01:36

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/10/2022.

  • 28/09/2022 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2022 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 20:28

    Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2022.

  • 05/08/2022 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 22:10

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 22:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 17:39

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 21:40

    Juntada de Petição de Réplica

  • 20/05/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 20:23

    Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2022.

  • 18/05/2022 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2022 00:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 14:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/05/2022 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 14:33

    Expedição de Carta.

  • 05/05/2022 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 20:26

    Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2022.

  • 03/05/2022 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2022 10:55

    Recebidos os autos

  • 12/03/2022 10:55

    Determinada Requisição de Informações

  • 11/03/2022 12:20

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 08:17

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 11/03/2022 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 08:16

    INCONSISTENTE

  • 11/03/2022 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 08:15

    INCONSISTENTE

  • 24/02/2022 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 18:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800131-37.2017.8.12.0033

Dijanira Lima Gualberto

Municipio de Eldorado

Advogado: Diego Oro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2020 06:42

Exibir Processo

Processo nº 0800314-54.2022.8.12.0058

Ana Beatriz Marques Lunardi

Cesar Correia da Silva

Advogado: Jose Fernando Dircksen dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0801630-78.2024.8.12.0011

Aparicio dos Santos Chagas

Uniao Nacional dos Aposentados e Pension...

Advogado: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2024 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0800131-37.2017.8.12.0033

Dijanira Lima Gualberto

Municipio de Eldorado

Advogado: Jose Basilio de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2017 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0802151-05.2024.8.12.0114

Luciano Aparecido Demiranda Ferrari

Banco C6 Consignado S.A

Advogado: Luana Cristina Lopes da Silva Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2024 15:57

Exibir Processo