13/12/2024 18:34

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:51

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2024 14:06

Recebidos os autos
28/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 16:06

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:56

Processo Desarquivado
27/11/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 21:27

Arquivado Provisoramente
12/09/2024 19:41

Expedição de Ofício.
12/09/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:09

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/09/2024.
14/08/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800575-17.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eliane da Silva Rocha Sherlock - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/08/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:52

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0800575-17.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eliane da Silva Rocha Sherlock - F. 143: Não tendo a parte executada apresentado oposição ao cálculo de f. 136-137, cumpra-se a determinação de f. 124-125 e expeça-se ofício requisitório em relação ao crédito principal, com a exclusão dos honorários sucumbenciais, exclusão dos honorários em fase de cumprimento de sentença e com destaque dos honorários contratuais.

Após, consoante disposto no art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019, do CNJ, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca das informações inseridas no requisitório antes da finalização e envio.

Com o transcurso in albis, adotem-se as providências cabíveis para remessa.

Formalizados, aguarde-se em arquivo a comprovação do pagamento.

Com a juntada do extrato de pagamento, voltem conclusos. Às providências.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/08/2024 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:02

Recebidos os autos
01/08/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:47

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/07/2024.
11/07/2024 02:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/07/2024.
26/06/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:04

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:36

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:01

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/02/2024.
07/02/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
20/01/2024 01:31

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:56

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 09:16

Recebidos os autos
08/01/2024 09:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
30/11/2023 16:31

Conclusos para decisão
30/11/2023 01:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/11/2023.
25/10/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 00:45

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:18

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:22

Recebidos os autos
02/10/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:34

Conclusos para decisão
25/08/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 14:55

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:56

Recebidos os autos
22/08/2023 13:56

Decisão ou Despacho
04/08/2023 17:18

Conclusos para decisão
20/07/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:36

Expedição de Certidão.
16/06/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 09:35

Recebidos os autos
02/06/2023 09:35

Determinada Requisição de Informações
30/05/2023 18:34

Conclusos para despacho
29/05/2023 15:51

Recebidos os autos
29/05/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 16:08

Conclusos para despacho
23/05/2023 01:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/05/2023.
28/04/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.
27/04/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 21:29

Recebidos os autos
25/04/2023 21:29

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 16:33

Conclusos para despacho
24/04/2023 12:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
24/04/2023 12:43

Expedição de Certidão.
19/04/2023 10:55

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/04/2023 10:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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