02/07/2025 08:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/07/2025 08:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/07/2025 08:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/07/2025 08:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 10:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Araújo dos Santos (OAB 25406/MS) Processo 0840029-12.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Florisberto Francisco da Silva - Sessão de Mediação - 334 CPC - Videoconferência Data: 16/09/2025 Hora 16:20 Local: CEJUSC CIJUS, sito na Rua: Sete de Setembro, nº 174, bairro: Centro, Campo Grande-MS, e por Sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da plataforma Microsoft Teams, através do link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, disponibilizado no portal do TJMS, na sala virtual deste juízo, por Conciliadores ou Mediadores vinculados ao Cejusc.

Em caso de dúvidas quanto ao acesso a sala de reunião ou link e senha, entrar em contato com o CEJUSC por meio dos telefones: (67) 3317-8683, 3317-8574. * Intimação da parte requerente para, no prazo de 5 dias, dar regular andamento ao feito, manifestando-se quanto à juntada de mandados de p. 116/117.
18/06/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 16:37

de Instrução e Julgamento
12/06/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 18:25

de Instrução e Julgamento
06/06/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:41

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 16:41

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:19

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Araújo dos Santos (OAB 25406/MS) Processo 0840029-12.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Florisberto Francisco da Silva - Intimação do requerente, para no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 107 e da certidão do oficial de justiça de fl. 108 que resultou negativo.
28/04/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:11

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 08:09

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 08:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Araújo dos Santos (OAB 25406/MS) Processo 0840029-12.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Florisberto Francisco da Silva - Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 17/06/2025 Hora 16:20 Local: CEJUSC CIJUS, ou por intermédio da plataforma Microsoft Teams, através do link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, disponibilizado no portal do TJMS, na sala virtual do CEJUSC-CIJUS.
21/03/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:14

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 14:14

de Instrução e Julgamento
17/03/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:07

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 03:16

Decorrido prazo de parte
17/02/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Araújo dos Santos (OAB 25406/MS) Processo 0840029-12.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Florisberto Francisco da Silva - (...) III.

Intime-se o requerente para que informe em qual dos endereços apresentados às fls. 88/93, pretende a intimação dos requeridos Rosalva Maria dos Santos e Orbilio Francisco da Silva. (...)
14/02/2025 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 16:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2025 15:06

Recebidos os autos
13/02/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 23:18

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 23:17

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 23:16

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 23:16

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Araújo dos Santos (OAB 25406/MS) Processo 0840029-12.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Florisberto Francisco da Silva - Réu: Orbilio Francisco da Silva, Ricardo Francisco da Silva, Rosalva Maria dos Santos - Em atenção à petição de emenda à inicial apresentada pelo requerente, à Serventia para proceder a Inclusão no Polo Passivo de Rosalva Maria dos Santos, portadora do CPF nº *70.***.*40-78 e Orbilio Francisco da Silva, portador do CPF nº *74.***.*51-49, no polo passivo da presente demanda, em razão de serem indicados como irmãos do requerente e herdeiros do falecido Considerando que o requerente não possui informações atualizadas sobre o paradeiro dos referidos réus, determina-se a realização de buscas nos sistemas disponibilizados ao judiciário para localização dos endereços de Rosalva Maria dos Santos e Orbilio Francisco da Silva.

Intima-se, ainda, o autor, para trazer aos autos a certidão do cartório distribuidor local comprovando a ausência de oposição da parte requerida no período necessário para a configuração da usucapião (documento indispensável para o trâmite da lide), no prazo de 15 dias.

Ademais, após a juntada da certidão de óbito, fls. 74, intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover nova adequação do polo passivo da ação, caso seja necessário, ou manifestar-se sobre outras providências que entenda cabíveis.

Após, voltem os autos conclusos para decisão inicial. Às providências e intimações necessárias.

Campo Grande/MS, data da assinatura digital.

Giuliano Máximo Martins Juiz de Direito (assinado por certificação digital)
12/11/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 17:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2024 10:13

Recebidos os autos
18/10/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 14:46

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:42

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Araújo dos Santos (OAB 25406/MS) Processo 0840029-12.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Florisberto Francisco da Silva -

Vistos.

Deferem-se os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Intime-se o demandante para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, devendo esclarecer a semelhança dos seguintes nomes, no sentido de: - Se "Floriano" é Florindo Francisco da Silva, portador do CPF de nº *07.***.*55-00, filho de Maria da Cruz; - Se "Rozalina" é Rosalina Maria da Cruz, nascida em 12/08/1934, e filha de Maria da Cruz. - Se "Flora" é Floriza Maria da Silva, nascida em 19/01/1956, e filha de Rosalva Maria dos Santos. - Se "Rozalva" é Rosalva Maria dos Santos, portadora do CPF de nº *70.***.*40-78, nascida em 11/08/1944, e filha de Tereza Maria da Silva.

Destaca-se, na oportunidade, que as buscas realizadas por este Juízo, nos sistemas disponíveis ao judiciário, não foram exitosas para localizar a qualificação completa dos indicados como "Dalva" e "Florentino" e "Florenço".

Ademais, também foi localizado Orbilio Francisco da Silva, portador do CPF de nº *74.***.*51-49, como filho de Thereza Maria da Cruz e Ricardo Francisco da Silva.

Assim sendo, diante da necessidade de regularização do polo passivo da ação, determina-se a expedição de ofício ao Cartório de Registro Civil de Bandeirantes/MS (último domicílio do de cujus, conforme pesquisa realizada no Infojud), a fim de fornecer a certidão de óbito de Ricardo Francisco da Silva, filho de Rufina Maria da Silva, nascido em 07/09/1908, e portador do CPF de nº *62.***.*74-68, devendo a busca abranger o período de 1991 (ano de inscrição do CPF) até 2024.

Com a juntada da certidão de óbito de Ricardo Francisco da Silva, fica intimada a parte autora para promover a adequação do polo passivo da ação, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, igualmente sob pena de indeferimento da inicial.
02/08/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:21

Recebidos os autos
22/07/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 12:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 12:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2024 12:47

Retificação de Classe Processual
08/07/2024 18:08

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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