09/04/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 05:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Costa de Souza (OAB 21714/MS), Andressa da Silva Carvalho (OAB 23327/MS), Ester Ribeiro Rodrigues (OAB 25800/MS) Processo 0803602-02.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Lenice Marques Riqueti - Intimação da parte autora de que o alvará para levantamento encontra-se disponível para impressão.
04/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:11

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 16:44

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:06

Decorrido prazo de parte
25/01/2025 06:31

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 11:15

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: André Costa de Souza (OAB 21714/MS), Andressa da Silva Carvalho (OAB 23327/MS), Ester Ribeiro Rodrigues (OAB 25800/MS) Processo 0803602-02.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Lenice Marques Riqueti - Intimação à parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s), a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12.

O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório".
16/01/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:29

Evolução da Classe Processual
13/12/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 18:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2024 02:24

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: André Costa de Souza (OAB 21714/MS), Andressa da Silva Carvalho (OAB 23327/MS), Ester Ribeiro Rodrigues (OAB 25800/MS) Processo 0803602-02.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lenice Marques Riqueti - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Assiste razão à parte requerida no tocante ao erro material apontado.

Sendo assim, corrijo a decisão de f. 157 a fim de homologar os cálculos de f. 130-133, sendo R$ 1.721,60 (mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos) referentes aos honorários advocatícios, atualizado até 7/2024.

Intimem-se as partes desta decisão e dê-se prosseguimento ao feito nos termos da decisão de f. 157. Às providências.
03/12/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:05

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:22

Recebidos os autos
31/10/2024 16:22

Outras Decisões
22/10/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2024 06:14

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: André Costa de Souza (OAB 21714/MS), Andressa da Silva Carvalho (OAB 23327/MS), Ester Ribeiro Rodrigues (OAB 25800/MS) Processo 0803602-02.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lenice Marques Riqueti - Intimação das partes da decisão de fls. 157.
27/09/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:44

Recebidos os autos
11/09/2024 17:44

Outras Decisões
11/09/2024 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: André Costa de Souza (OAB 21714/MS), Andressa da Silva Carvalho (OAB 23327/MS), Ester Ribeiro Rodrigues (OAB 25800/MS) Processo 0803602-02.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lenice Marques Riqueti - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do cálculo apresentado pelo requerido.
06/08/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 20:15

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 00:28

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:02

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:15

Transitado em Julgado em data
18/06/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:58

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 08:52

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:01

Recebidos os autos
05/02/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:01

Homologada a Transação
05/02/2024 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 06:46

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:49

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 15:48

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 15:05

Juntada de tipo de documento
18/08/2023 06:51

Expedição de tipo de documento.
12/08/2023 00:26

Expedição de tipo de documento.
12/08/2023 00:26

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 14:54

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 14:53

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 14:52

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 14:52

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:42

Recebidos os autos
31/07/2023 16:42

Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2023 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2023 16:50

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 16:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/07/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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