23/07/2025 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2025 02:42

Decorrido prazo de parte
10/07/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 16:57

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 18:58

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 05:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 03:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0804124-89.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Deovaine Ribeiro Calácio - Fica a parte intimada acerca do laudo pericial de fls. 89/96 no prazo de 10 (dez) dias.
13/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:16

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 01:24

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 14:17

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0804124-89.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Deovaine Ribeiro Calácio - Fica a parte devidamente intimada acerca do agendamento da pericia para o dia 30/05/2025, às 14:30 horas, na uniclinica, localizada na rua Andrew Robalinho Silva, 330, Jardim Santa Monica, Paranaíba/MS
21/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 16:07

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:43

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:03

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 04:19

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0804124-89.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Deovaine Ribeiro Calácio - Com a resposta, ouça-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias.
10/12/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0804124-89.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Deovaine Ribeiro Calácio - Indefiro o pedido de emenda quanto aos requisitos complementares do art. 129-A da Lei 8.213/91, visto que estes já constam na petição inicial da parte autora.

Ainda, indefiro o pedido de citação após o laudo pericial formulado às fls. 46/48, por falta de amparo legal.

Sem prejuízo, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 37/39.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/12/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 08:35

Recebidos os autos
14/10/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 08:16

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0804124-89.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Deovaine Ribeiro Calácio - Sendo assim, reputo ausentes os requisitos exigidos por lei (art. 300, CPC) e por conseguinte, indefiro o pedido de tutela antecipada.

Sem prejuízo, cumpra a serventia as seguintes determinações: 1.

Cite-se o requerido para, querendo, apresentar resposta no prazo legal de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 do CPC. 2.

Com a resposta, ouça-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Caso a parte requerente, com a réplica, junte documentos novos, intime-se o Requerido para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 437, do CPC. 4.

Face à necessidade de prova técnica, nomeio como perito judicial o Dr.

Itálo Araújo, com consultório nesta cidade. 4.1 - Arbitro os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais) tendo em vista a complexidade da perícia, o tempo e o trabalho que sua realização exigirá, a serem pagos nos termos da Resolução n. 305/14 do Conselho da Justiça Federal. 5.

Intime-se a parte requerente, por meio de seu procurador, para comparecer no dia e hora designados para a realização do ato, no consultório médico do perito nomeado, independente de intimação. 6.

Intimem-se as partes da realização da perícia e para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram. 7.

Os quesitos do juízo são aqueles elencados na recomendação n. 01/2015 do CNJ. 8.

Em seguida, intime-se o perito nomeado, acerca da nomeação, bem como para que entregue o laudo em 30 (trinta) dias. 8.1.

Caso não esteja inscrito no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos (CPTEC), instituído pelo Provimento CSM n. 466/2020, deverá ser intimado para realizar o seu cadastramento, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação, sob pena de não processamento do pagamento pelos serviços prestados. 9.

Após, a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, e oficie-se ao Conselho da Justiça Federal, requisitando o pagamento dos honorários periciais. 10.

Cumpra-se esta decisão sucessivamente. 11.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. 12.

Intimem-se.
06/08/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:43

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:43

Recebidos os autos
01/07/2024 13:43

Decisão ou Despacho
19/06/2024 06:56

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 23:00

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 23:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2024 23:00

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 23:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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