23/07/2025 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
22/07/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:16

Remetidos os Autos para destino.
21/07/2025 17:16

Remetidos os Autos para destino.
21/07/2025 17:14

Transitado em Julgado em data
21/07/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 09:38

Recebidos os autos
19/07/2025 09:38

Expedição de tipo de documento.
19/07/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 09:38

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
10/07/2025 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 05:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:47

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 08:15

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:09

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 08:08

Decorrido prazo de parte
15/08/2024 10:38

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0804108-72.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mateus Rossi Munhoz, Mateus Rossi Munhoz - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
06/08/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
09/03/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:23

Decorrido prazo de parte
22/08/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 15:17

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:32

Recebidos os autos
04/08/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 13:56

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
03/08/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 13:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/08/2023 13:53

Retificação de Classe Processual
02/08/2023 14:40

Apensado ao processo numero do processo
02/08/2023 14:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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