18/11/2024 14:00

Realizado cálculo de custas
08/11/2024 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
30/10/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 17:35

Expedição de Ofício.
04/10/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Samuel Souza Pires da Cunha (OAB 28026/MS) Processo 0805565-42.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Caio Vitor Leal da Silva - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Custas nos termos da sentença proferida na fase de conhecimento.

Sem honorários, ante a ausência de execução forçada.

Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado à f. 96, observando-se os dados bancários indicados na f. 105.

Após, certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se, com as anotações e baixas necessárias Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/10/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:31

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:49

Recebidos os autos
30/09/2024 09:49

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:49

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
24/09/2024 09:41

Conclusos para julgamento
23/09/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:12

Realizado cálculo de custas
23/09/2024 10:11

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:48

Processo Reativado
13/09/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 17:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/08/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 13:12

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Samuel Souza Pires da Cunha (OAB 28026/MS) Processo 0805565-42.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Caio Vitor Leal da Silva - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte autora, para o fim de condenar a parte ré ao pagamento de reparação por danos morais ao autor no montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir da data de prolação desta sentença, e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.

Ante a sucumbência, condeno a parte ré, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

A partir de 30/08/2024, deverá ser observado o disposto na Lei n.º 14.905/2024 em relação aos consectários legais.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, o Ministério Público ou pessoa assistida pela Defensoria Pública, o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/08/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:57

Recebidos os autos
02/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:52

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 16:43

Conclusos para decisão
13/05/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:49

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
11/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:07

Expedição de Carta.
23/01/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:43

Recebidos os autos
24/10/2023 14:43

Determinada Requisição de Informações
24/10/2023 14:03

Conclusos para despacho
24/10/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 10:50

Conclusos para despacho
23/10/2023 10:50

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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