18/12/2024 05:17

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0806188-09.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Lenir Aparecida de Freitas Lopes - Ante o teor da certidão cartorária de f. 189, determino a remessa dos autos ao arquivo com as anotações e baixas necessárias. Às providências.
17/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 16:41

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:53

Recebidos os autos
16/12/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 06:34

Conclusos para julgamento
15/11/2024 01:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/11/2024.
25/10/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:42

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0806188-09.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Lenir Aparecida de Freitas Lopes - Vistos etc.

Defiro o requerimento de f. 182 e concedo o prazo adicional e improrrogável de 30 (trinta) dias para a parte exequente promover o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Às providências.
30/09/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:23

Recebidos os autos
27/09/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:42

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0806188-09.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Lenir Aparecida de Freitas Lopes - intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar três orçamentos atualizados, ou justificar a imposibildade de fazê-lo, indicando os valores normais e os valores para aquisição à vista, nos termos do Enunciado 56 da Jornada de Direito à Saúde do CNJ.

Também deverá constar os dados bancários da pesoa jurídica fornecedora do medicamento/procedimento, indicando seu CNPJ, uma vez que os valores constritos serão transferidos diretamente à empresa, em observânciao Enunciado n. 82, da Jornada de Direito à Saúde do CNJ
13/08/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0806188-09.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Lenir Aparecida de Freitas Lopes - Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos de declaração, para o fim de tornar sem efeito a sentença de f. 153/154.

Proceda-se ao bloqueio on-line de valores, nos termos em que determinado nas f. 140/141.

Intimem-se.
06/08/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:29

Expedição de Certidão.
06/08/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:38

Recebidos os autos
05/08/2024 14:38

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2024 09:46

Conclusos para decisão
10/06/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 16:12

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:41

Recebidos os autos
10/05/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 08:48

Conclusos para decisão
14/03/2024 08:17

Juntada de Petição de Contra-razões
28/02/2024 11:26

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2024 09:33

Recebidos os autos
07/02/2024 09:33

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/02/2024 18:09

Conclusos para despacho
01/02/2024 18:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/02/2024.
09/01/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 18:45

Expedição de Certidão.
15/12/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:32

Recebidos os autos
15/12/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:34

Conclusos para despacho
14/12/2023 12:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
17/11/2023 10:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/11/2023 10:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805573-19.2023.8.12.0018

Maria Rozania de Assis

Sebastiao Dejaci Umbelino Dias

Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0002414-38.2022.8.12.0018

Ministerio Publico Estadual

Genesis Dourado da Silva

Advogado: Diego Aparecido Brugnoli Balbi Dagostinh...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2022 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0800937-44.2022.8.12.0018

Ariston Aurelio Rodrigues Bezerra

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2022 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0805256-55.2022.8.12.0018

Henry Gabriel Costa Batista

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Silmar Ferreira Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2022 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0854715-43.2023.8.12.0001

Leandro Posztbiegel Santos

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Anna Carolina Macedo Bretas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2024 16:40

Exibir Processo