28/02/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 11:31

Transitado em Julgado em "data"
06/02/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 05:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0854715-43.2023.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Leandro Posztbiegel Santos Advogada: Anna Carolina Macêdo Bretas (OAB: 58853/GO) Recorrido: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A Advogada: Jessica Sobral Maia Venezia (OAB: 187702/RJ) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
05/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 19:02

Não-Provimento
29/01/2025 22:27

Inclusão em pauta
28/01/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/01/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0854715-43.2023.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Leandro Posztbiegel Santos Advogada: Anna Carolina Macêdo Bretas (OAB: 58853/GO) Recorrido: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A Advogada: Jessica Sobral Maia Venezia (OAB: 187702/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/01/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 16:40

Expedição de "tipo de documento".
19/12/2024 16:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/12/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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