16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0800315-06.2020.8.12.0027 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Ione da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência a parte autora da sentença de extinção proferida às fls. 366.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0800315-06.2020.8.12.0027 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Ione da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora acerca da expedição dos alvarás, para levantamento bem como para, querendo, requerer o que de direito.
11/05/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 12:41

Arquivado Definitivamente
11/05/2023 08:32

Transitado em Julgado em #{data}
24/03/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 11:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2023 01:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800315-06.2020.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelada: Ione da Silva Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE REESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO COM CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SENTENÇA PROCEDENTE - CONCESSÃO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RECURSO DA AUTARQUIA - INCAPACIDADE PERMANENTE E TOTAL - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - MERO INCONFORMISMO DA AUTARQUIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/03/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
02/03/2023 11:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/12/2022 00:54

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/11/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2022 02:14

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800315-06.2020.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelada: Ione da Silva Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/11/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 13:56

Conclusos para decisão
22/11/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 13:56

Distribuído por sorteio
22/11/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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