10/09/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:12

Prazo em Curso
04/09/2025 07:12

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Intima-se para ciência e manifestação dos cálculos apresentados
03/09/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 18:26

Emissão da Relação
11/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:31

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:02

Transitado em Julgado em data
25/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:49

Autos preparados para expedição
16/06/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:05

Prazo em Curso
02/06/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802050-78.2024.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ramão Batista da Silva - Intimação do autor acerca da certidão de f. 175.
30/05/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 18:20

Emissão da Relação
29/05/2025 18:20

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:20

Evolução da Classe Processual
13/02/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/02/2025 13:38

Expedição em análise para assinatura
09/02/2025 03:18

Expedição de Certidão.
09/02/2025 03:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2025.
09/02/2025 03:18

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:35

Prazo em Curso
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802050-78.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramão Batista da Silva - Assim, diante da concordância com a proposta apresentada pelo INSS, homologo o acordo apresentado e prolato sentença, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Requisite-se o pagamento dos honorários periciais à Justiça Federal.

Determino a evolução da classe, passando a constar como "cumprimento de sentença".

Intime-se a Gerência Executiva para implantar o benefício, nos termos do acordo.

Implantado o benefício, intime-se a Autarquia ré para que apresente cálculo do valor devido, expedindo-se, em seguida, a RPV ou o Precatório, conforme o caso, nos termos constantes no acordo.

Comprovado o pagamento, já fica autorizada a expedição de alvará de levantamento.

Após, voltem os autos conclusos para extinção.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/01/2025 21:09

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 14:31

Autos preparados para expedição
30/01/2025 14:30

Prazo em Curso
30/01/2025 08:09

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:09

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 07:51

Prazo em Curso
30/01/2025 07:43

Emissão da Relação
29/01/2025 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 15:00

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:00

Registro de Sentença
29/01/2025 15:00

Homologada a Transação
28/01/2025 08:16

Conclusos para julgamento
27/01/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:02

Prazo em Curso
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802050-78.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramão Batista da Silva - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo de f. 131-159.
20/01/2025 21:02

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 08:50

Emissão da Relação
16/01/2025 03:31

Expedição de Certidão.
15/01/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 01:07

Expedição de Certidão.
09/01/2025 08:24

Prazo em Curso
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802050-78.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramão Batista da Silva - Diante da conclusão do laudo pericial (f. 110-120), arbitro honorários em favor do Perito no valor previsto no artigo 28, parágrafo 1º, da Resolução nº 575/2019 do CJF (Tabela V), ou seja, R$ 600,00 (seiscentos reais), haja vista que referido perito necessita deslocar-se da comarca da capital até esta comarca para a realização das perícias.

Requisite-se o pagamento à Justiça Federal.

Cite-se o INSS, na pessoa do Procurador Regional, observando-se o prazo previsto no artigo 183 do CPC.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.
08/01/2025 20:54

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 09:05

Expedição de Carta.
07/01/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 08:51

Emissão da Relação
26/12/2024 09:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/12/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 07:54

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 09:17

Prazo em Curso
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802050-78.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramão Batista da Silva - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial juntado ao processo.
10/12/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 12:23

Emissão da Relação
30/11/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2024 00:28

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:17

Prazo em Curso
18/09/2024 13:21

Documento Digitalizado
18/09/2024 09:47

Prazo em Curso
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802050-78.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramão Batista da Silva - Teor do ato: "Diante da informação do perito acerca da impossibilidade de realizar a perícia na data anteriormente pautada, redesigno tal ato para o dia 05 de novembro de 2024, às 07:30 horas.

Renovem-se as diligências."
17/09/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 13:31

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 18:36

Expedição de Ofício.
16/09/2024 18:20

Autos preparados para expedição
16/09/2024 18:20

Emissão da Relação
16/09/2024 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:44

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2024 07:30:00, 2ª Vara Cível.
16/09/2024 14:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2024 02:42:33, 2ª Vara Cível.
16/09/2024 14:08

Conclusos para despacho
31/08/2024 02:28

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:23

Prazo em Curso
09/08/2024 21:53

Documento Digitalizado
08/08/2024 16:51

Autos preparados para expedição
08/08/2024 16:49

Expedição de Carta.
08/08/2024 12:56

Expedição em análise para assinatura
06/08/2024 10:28

Autos preparados para expedição
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802050-78.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramão Batista da Silva - Defiro a gratuidade processual requerida.

Nos termos do artigo 129-A, § 1º,daLei8.213/91, determino a realização de perícia médica com a parte autora e, para tanto, nomeio perito do juízo o Dr.

Fernando do Carmo Rondon, médico ortopedista, CRM/MS 6784, e-mail [email protected], ficando designada a perícia para o dia 29 de outubro de 2024, às 07:30 horas, em seu consultório médico, localizado Rua Rio de Janeiro, nº 148 - Centro - Sidrolândia/MS (Clínica Santé) No tocante aos honorários periciais, serão fixados após a conclusão do laudo pericial, haja vista a necessidade de verificação acerca de se tratar de auxílio-doença ou acidentária.

Cientifique-se o perito, via e-mail, de que deverá explicitar todas as questões que entender pertinentes e responder os quesitos elaborados pelas partes, bem como cumprir o disposto no artigo 129-A, §1º, da Lei 8.213/91.

Intime-se o requerente, por meio do advogado (DJ), para comparecimento, devendo trazer todos os exames, receituários e laudos médicos que possua, ficando cientificado ainda o autor de que o seu não comparecimento à perícia implicará em indeferimento do pedido, mantendo-se a conclusão da perícia administrativa.

Intime-se a parte autora para que, querendo, apresente quesitos e/ou Assistente Técnico, no prazo disposto no artigo 465, § 1º, do CPC.

Apresentado o laudo, dê-se ciência à parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias.

Em seguida, venham-me conclusos os autos para a citação da parte ré ou para sentença, conforme o caso.
05/08/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
03/08/2024 06:05

Expedição em análise para assinatura
03/08/2024 06:01

Autos preparados para expedição
03/08/2024 06:01

Emissão da Relação
01/07/2024 14:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 14:07

Recebida petição inicial
01/07/2024 08:19

Expedição de Certidão.
01/07/2024 08:19

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 07:30:00, 2ª Vara Cível.
01/07/2024 02:28

Expedição de Certidão.
01/07/2024 02:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2024 02:28

Conclusos para despacho
28/06/2024 15:12

Informação do Sistema
28/06/2024 15:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/06/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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