TJMS - 0802458-69.2024.8.12.0045
1ª instância - Sidrolandia - 2ª Vara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2025 11:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
23/09/2025 11:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
16/09/2025 18:02
Prazo em Curso
-
04/09/2025 10:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.
-
13/08/2025 07:38
Prazo em Curso
-
11/08/2025 11:42
Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
-
08/08/2025 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/08/2025 15:17
Emissão da Relação
-
14/07/2025 16:32
Juntada de Petição de Apelação
-
18/06/2025 09:07
Prazo em Curso
-
18/06/2025 06:28
Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
-
17/06/2025 08:23
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/06/2025 13:22
Emissão da Relação
-
02/06/2025 15:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/06/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 15:56
Registro de Sentença
-
02/06/2025 15:55
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
20/04/2025 22:39
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 21:21
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 10:28
Prazo em Curso
-
28/02/2025 21:11
Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
-
28/02/2025 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/02/2025 15:20
Emissão da Relação
-
26/02/2025 14:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/02/2025 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 07:43
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 07:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2025.
-
07/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Ary Sortica dos Santos Junior (OAB 9494/MS), Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS), Flávio Ramos de Matos (OAB 28889/MS) Processo 0802458-69.2024.8.12.0045 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Fatima Aparecida Alves Nantes - Reqda: Maria José - Intimação das partes acerca do despacho de fl. 99 ''Acolho a justificativa de f. 98, e torno sem efeito a decisão proferida á f. 38.
Ciência às partes.
No mais, aguarde-se o prazo de f. 97.'' -
06/02/2025 21:25
Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
-
06/02/2025 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/02/2025 15:59
Emissão da Relação
-
20/01/2025 14:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/01/2025 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 13:18
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 12:58
Prazo em Curso
-
06/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Ary Sortica dos Santos Junior (OAB 9494/MS), Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS), Flávio Ramos de Matos (OAB 28889/MS) Processo 0802458-69.2024.8.12.0045 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Fatima Aparecida Alves Nantes - Reqda: Maria José - DECISÃO - Em razão da ausência injustificada da parte autora ao ato (f. 35), vislumbro a prática de ato atentatório à dignidade da justiça, razão pela qual condeno a parte autora em multa de 2% sobre o valor da causa em favor do Estado de MS, nos termos do art. 334, §8º, do CPC.
Caso não seja pago no prazo de 15 dias, inscreva-se em dívida ativa.
Aguarde-se o prazo da contestação.
Intimem-se.
EXPEDIENTE - intima-se o autor para efetuar o pagamento estipulado na decisão de fl. 38, bem como intimado acerca da contestação de fl.s 39/95, para manifestação no prazo de 15 dias. -
05/12/2024 21:31
Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
-
05/12/2024 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/12/2024 12:08
Emissão da Relação
-
19/11/2024 16:32
Juntada de Petição de contestação
-
10/11/2024 06:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/11/2024 06:45
Outras Decisões
-
03/11/2024 09:42
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 17:35
Juntada de Mandado
-
30/10/2024 17:35
Juntada de NULL
-
30/10/2024 16:45
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
30/10/2024 16:10
CEJUSC - Conciliação não realizada
-
29/10/2024 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2024 00:41
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/10/2024 13:48
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
30/09/2024 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS), Flávio Ramos de Matos (OAB 28889/MS) Processo 0802458-69.2024.8.12.0045 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Fatima Aparecida Alves Nantes - DESPACHO - Defiro o requerimento de f. 25.
Para tanto, designo audiência de conciliação para o dia 30 de outubro de 2024, às 16:00 horas.
As partes e os advogados que dispuserem de eficientes mecanismos tecnológicos, preenchidos os requisitos da Portaria nº 2.127, do TJMS, já ficam autorizados a participarem da audiência, remotamente, por meio da sala virtual deste Juízo, pelo sistema do Microsoft Teams, no seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.
Após o acesso ao endereço eletrônico supracitado, deverão escolher as seguintes opções: "Fórum de Sidrolândia/MS"; "2ª Vara Cível".
Aqueles que tiverem dificuldade de uso da ferramenta digital, deverão se dirigir à sala de audiências de mediação/conciliação, no dia e horário da audiência.
Cite-se.
Intimem-se.
AUDIÊNCIA DESIGNADA / PAUTA => Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 30/10/2024 Hora 16:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente -
26/09/2024 21:34
Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
-
26/09/2024 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/09/2024 18:14
Prazo em Curso
-
25/09/2024 18:12
Expedição de Mandado.
-
25/09/2024 11:38
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
25/09/2024 11:38
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
25/09/2024 11:38
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
25/09/2024 11:38
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
25/09/2024 11:38
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
25/09/2024 11:37
Expedição em análise para assinatura
-
25/09/2024 11:29
Emissão da Relação
-
22/09/2024 11:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/09/2024 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 13:52
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2024 04:00:00, 2ª Vara Cível.
-
13/09/2024 18:14
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 17:00
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
11/09/2024 16:30
CEJUSC - Conciliação não realizada
-
11/09/2024 15:55
Juntada de NULL
-
14/08/2024 14:19
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
07/08/2024 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 18:37
Prazo em Curso
-
06/08/2024 18:35
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS), Flávio Ramos de Matos (OAB 28889/MS) Processo 0802458-69.2024.8.12.0045 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Fatima Aparecida Alves Nantes - DECISÃO - Analisando os argumentos trazidos com a inicial, observo que a análise do pedido de liminar requer maior cautela deste juízo, sobretudo porque se pretende a concessão inaudita altera parte.
Friso que o imóvel litigioso conta com edificações, sendo necessário verificar o tempo em que ela se encontra no imóvel, a realização de benfeitorias e eventual posse ad usucapionem.
Desse modo, em observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, indefiro o pedido de liminar.
Nos termos do artigo 334, caput, do CPC, cite-se o requerido para comparecer à audiência de conciliação, no dia 11 de setembro de 2024, às 16:00 horas, a ser realizado no Fórum de Sidrolândia.
As partes e os advogados que dispuserem de eficientes mecanismos tecnológicos, preenchidos os requisitos da Portaria nº 2.127, do TJMS, já ficam autorizados a participarem da audiência, remotamente, por meio da sala virtual deste Juízo, pelo sistema do Microsoft Teams, no seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.
Após o acesso ao endereço eletrônico supracitado, deverão escolher as seguintes opções: "Fórum de Sidrolândia/MS"; "2ª Vara Cível".
Aqueles que tiverem dificuldade de uso da ferramenta digital, deverão se dirigir à sala de audiências de mediação/conciliação, no dia e horário da audiência.
Consigno que a ausência injustificada à audiência é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC.
Caso não haja autocomposição, o prazo de contestação de 15 dias começará a fluir a partir da data da audiência ou nos demais casos do art. 335 do CPC.
Destaco que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC Intimem-se.
Defiro a gratuidade judiciária.
AUDIÊNCIA DESIGNADA / PAUTA => Sessão de Mediação - Art. 334 CPC/2015 Data: 11/09/2024 Hora 16:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente -
05/08/2024 21:21
Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
-
05/08/2024 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/08/2024 08:04
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
05/08/2024 08:04
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
05/08/2024 08:04
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
05/08/2024 08:02
Expedição em análise para assinatura
-
05/08/2024 07:55
Emissão da Relação
-
02/08/2024 16:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/08/2024 16:28
Outras Decisões
-
02/08/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 14:16
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2024 04:00:00, 2ª Vara Cível.
-
02/08/2024 09:51
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 16:15
Informação do Sistema
-
01/08/2024 16:15
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
01/08/2024 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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