12/01/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 17:31

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 09:36

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS), Francisco Andrade Neto (OAB 9740/MS) Processo 0001341-89.2022.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdemir da Silva - Reqdo: Leandro Marques - (...) Pelo exposto, Julgo Procedente o Pedido Inicial formulado para o fim de condenar a requerida a restituir ao autor o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) referente ao valor efetivamente pago pelo produto, a ser corrigido monetariamente pelo IGPM a partir do desembolso, e atualizado com juros simples, no percentual de 1% ao mês, a partir da citação; Extingo o feito com resolução do mérito nos termos do artigo 487, I do novo Código de Processo Civil Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão à M.M Juíza de Direito.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos do artigo 55 da lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se (...) Vistos, HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).

Transitada em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/09/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:58

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:58

Recebidos os autos
14/08/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:58

Homologada a Transação
10/08/2023 15:47

Conclusos para julgamento
12/05/2023 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 10:04

Juntada de Petição de Réplica
23/03/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 18:24

Expedição de Certidão.
23/03/2023 18:19

Expedição de Certidão.
23/03/2023 18:15

Expedição de Certidão.
23/03/2023 18:08

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/03/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisco Andrade Neto (OAB 9740/MS) Processo 0001341-89.2022.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Leandro Marques - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
13/02/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
13/02/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 17:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/03/2023 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
15/12/2022 09:42

Recebidos os autos
05/12/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 09:18

Conclusos para julgamento
27/09/2022 16:11

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2022 14:14

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 13:34

Juntada de Mandado
26/09/2022 15:19

Juntada de Petição de contestação
15/09/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 11:03

Expedição de Mandado.
08/09/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 10:09

Expedição de Carta.
28/07/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/09/2022 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
28/07/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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