15/08/2025 11:47

Certidão
15/08/2025 11:47

Recurso Eletrônico Baixado
15/08/2025 11:46

Transitado em Julgado em "data"
12/08/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
16/07/2025 14:22

Prazo em Curso
16/07/2025 05:38

Certidão de Publicação - DJE
16/07/2025 05:37

Certidão de Publicação - DJE
16/07/2025 00:01

Publicação
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 15:49

Remessa à Imprensa Oficial
15/07/2025 15:49

Remessa à Imprensa Oficial
14/07/2025 19:04

Julgamento Virtual Finalizado
14/07/2025 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2025 19:04

Não-Provimento
26/06/2025 15:32

Incluído em pauta para 26/06/2025 03:32:27 local.
24/06/2025 16:16

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:15

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 16:15

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
25/04/2025 22:57

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
25/04/2025 10:17

Certidão de Publicação - DJE
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813307-02.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Recorrido: Nadia Cardoso Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) Advogado: Paloma da Costa Souza (OAB: 198067/MG) Recorrido: Pietra Xavier Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) Advogado: Paloma da Costa Souza (OAB: 198067/MG) Recorrido: Priscilla Cardoso da Silva Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) Advogado: Paloma da Costa Souza (OAB: 198067/MG) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.
24/04/2025 07:35

Remessa à Imprensa Oficial
22/04/2025 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/04/2025 19:54

Outras Decisões
11/02/2025 23:04

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
11/02/2025 14:36

Conclusos para decisão
11/02/2025 07:56

Certidão de Publicação - DJE
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813307-02.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Recorrido: Nadia Cardoso Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) Advogado: Paloma da Costa Souza (OAB: 198067/MG) Recorrido: Pietra Xavier Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) Advogado: Paloma da Costa Souza (OAB: 198067/MG) Recorrido: Priscilla Cardoso da Silva Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) Advogado: Paloma da Costa Souza (OAB: 198067/MG) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 14:53

Remessa à Imprensa Oficial
07/02/2025 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/02/2025 18:13

Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 07/02/2025da de 07/02/2025
03/02/2025 22:55

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
03/02/2025 13:56

Conclusos para decisão
03/02/2025 05:42

Certidão de Publicação - DJE
03/02/2025 04:17

Certidão de Publicação - DJE
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813307-02.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Recorrido: Nadia Cardoso Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) Advogado: Paloma da Costa Souza (OAB: 198067/MG) Recorrido: Pietra Xavier Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) Advogado: Paloma da Costa Souza (OAB: 198067/MG) Recorrido: Priscilla Cardoso da Silva Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) Advogado: Paloma da Costa Souza (OAB: 198067/MG) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
31/01/2025 07:33

Remessa à Imprensa Oficial
31/01/2025 07:33

Remessa à Imprensa Oficial
29/01/2025 20:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/01/2025 20:31

Declarada incompetência
21/11/2024 12:27

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
08/11/2024 03:54

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/11/2024 03:54

Certidão de Publicação - DJE
08/11/2024 00:01

Publicação
08/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813307-02.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Recorrido: Nadia Cardoso Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) Advogado: Paloma da Costa Souza (OAB: 198067/MG) Recorrido: Pietra Xavier Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) Advogado: Paloma da Costa Souza (OAB: 198067/MG) Recorrido: Priscilla Cardoso da Silva Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) Advogado: Paloma da Costa Souza (OAB: 198067/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/11/2024 07:20

Remessa à Imprensa Oficial
06/11/2024 17:54

Conclusos para decisão
06/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:41

Distribuído por sorteio
06/11/2024 16:40

Processo Cadastrado
29/10/2024 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Manzi Santos (OAB 14040A/MS) Processo 0000480-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Alberto Silva dos Santos - Intimação do r. despacho da página 51:...Vistos, etc...HOMOLOGO a decisão proferida pela juíza leiga em audiência (p. 50).

Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento redesignada, que será realizada de forma HÍBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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