22/03/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 12:47

Expedição de Ofício.
22/03/2024 12:42

Transitado em Julgado em #{data}
19/03/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:37

Recebidos os autos
18/03/2024 13:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/03/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:14

Indeferida a petição inicial
02/02/2024 15:48

Conclusos para decisão
02/02/2024 13:36

Recebidos os autos
02/02/2024 13:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/02/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1401481-03.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Impetrante: Talison Victorio Dias Advogado: Camila Martins Ramos (OAB: 15942/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Adjunto da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso Interessado: João Carlos Dias Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Interessada: Eunice Paiva Dias Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Litisconsorte: Ipiranga Automoveis Ltda - Me Advogado: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB: 15728/MS) Vistos, etc.

Verifico que as informações prestadas pela autoridade coatora foram juntadas após o parecer do MPE.

Assim, vista ao MPE.
30/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:20

Juntada de Informações
23/08/2023 15:31

Conclusos para decisão
08/08/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:55

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/08/2023 13:55

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
27/07/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 10:22

Recebidos os autos
27/07/2023 10:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/07/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/05/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 18:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/03/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 11:36

INCONSISTENTE
21/03/2023 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1401481-03.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Impetrante: Talison Victorio Dias Advogado: Camila Martins Ramos (OAB: 15942/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Adjunto da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso Interessado: João Carlos Dias Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Interessada: Eunice Paiva Dias Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Litisconsorte: Ipiranga Automoveis Ltda - Me Advogado: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB: 15728/MS) Diante do exposto, em análise de cognição sumária, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido liminar, determinando tão somente a suspensão da ordem de expedição de alvará ou qualquer movimentação da quantia penhorada no valor de R$ 6.965,19 (seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos), impedindo o levantamento da quantia, que deverá ser mantida na subconta judicial do juízo de origem, até ulterior julgamento do presente writ.

Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações, no prazo legal, bem como o litisconsorte passivo para, querendo, ingressar no feito.

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público, para parecer.

Defiro a impetrante os benefícios da gratuidade de justiça.

Intime(m)-se.
20/03/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 11:44

Expedição de Ofício.
17/03/2023 18:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 18:16

Concedida em parte a Medida Liminar
16/03/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 02:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1401481-03.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Impetrante: Talison Victorio Dias Advogado: Camila Martins Ramos (OAB: 15942/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Adjunto da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso Interessado: João Carlos Dias Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Interessada: Eunice Paiva Dias Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Litisconsorte: Ipiranga Automoveis Ltda - Me Advogado: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB: 15728/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/03/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 13:20

Conclusos para decisão
15/03/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 13:17

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/03/2023 13:17

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
15/03/2023 12:40

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
14/03/2023 17:59

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/03/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 08:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/03/2023.
15/02/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:01

INCONSISTENTE
15/02/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1401481-03.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

João Maria Lós Impetrante: Talison Victorio Dias Advogado: Camila Martins Ramos (OAB: 15942/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Adjunto da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso Interessado: João Carlos Dias Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Interessada: Eunice Paiva Dias Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Litisconsorte: Ipiranga Automoveis Ltda - Me Advogado: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB: 15728/MS) Ante o exposto, reconheço a incompetência deste Tribunal de Justiça para julgar o presente recurso e determino a remessa dos autos à Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais.
14/02/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 15:01

Declarada incompetência
10/02/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 00:37

INCONSISTENTE
10/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1401481-03.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

João Maria Lós Impetrante: Talison Victorio Dias Advogado: Camila Martins Ramos (OAB: 15942/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Adjunto da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso Interessado: João Carlos Dias Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Interessada: Eunice Paiva Dias Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Litisconsorte: Ipiranga Automoveis Ltda - Me Advogado: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB: 15728/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/02/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 08:05

Conclusos para decisão
09/02/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 08:05

Distribuído por sorteio
09/02/2023 07:55

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834243-89.2021.8.12.0001

Luiz Henrique Rosa do Amaral

Jeruza de Fatima Ajala Loubet

Advogado: Helen Cristina Cabral Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/10/2021 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0801016-04.2023.8.12.0110

Clinica Veterinaria Pet Vida LTDA

Maria Luiza Perosa Guerra

Advogado: Renata Goncalves Pimentel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/01/2023 19:40

Exibir Processo

Processo nº 0801008-27.2023.8.12.0110

Luana Britez da Conceicao

Decolar.com LTDA

Advogado: Daniel Battipaglia SGAI

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/01/2023 07:25

Exibir Processo

Processo nº 1401490-62.2023.8.12.0000

Marihelena Dama Barbosa

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2023 08:20

Exibir Processo

Processo nº 1401485-40.2023.8.12.0000

Gabriel Costa Schovantz

Juiz(A) de Direito da Comarca de Bataypo...

Advogado: Gabriel Costa Schovantz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2023 08:20

Exibir Processo