17/12/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sílvio Carlos Batista Filho (OAB 175574/RJ), Francisco Olazar Neto (OAB 26892/MS), Juliana Bracks Duarte (OAB 102466/RJ) Processo 0806821-37.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Autor: Pedro Olazar Mattos Ribeiro - Réu: Diretora da Escola Nota 10 Máxima - Intimação dos advogados das partes do retorno dos autos.
07/11/2024 23:12

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
07/11/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:55

Recebidos os autos
28/10/2024 12:55

Recebidos os autos
28/10/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 11:11

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/09/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/09/2024.
05/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Bracks Duarte (OAB 102466/RJ), Sílvio Carlos Batista Filho (OAB 175574/RJ), Francisco Olazar Neto (OAB 26892/MS) Processo 0806821-37.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Réu: Diretora da Escola Nota 10 Máxima - Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado por P.

O.

M.

R., confirmo a liminar e concedo a segurança para determinar que a autoridade coatora torne definitva a sua matrícula na série escolar denominada "Infantil 3" neste ano letivo de 2024.

Declaro extinto o proceso, com resolução de mérito, com funda-mento no artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil.
02/08/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
02/08/2024 14:51

Recebidos os autos
02/08/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:29

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/08/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 19:29

Recebidos os autos
28/07/2024 19:29

Expedição de Certidão.
28/07/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 19:29

Julgamento com Resolução de Mérito
04/06/2024 11:09

Conclusos para julgamento
23/05/2024 14:47

Recebidos os autos
23/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:24

Expedição de Certidão.
16/05/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/05/2024 13:31

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 15:42

Juntada de Mandado
07/05/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:08

Expedição de Mandado.
24/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 11:08

Realizado cálculo de custas
17/04/2024 09:21

Realizado cálculo de custas
07/04/2024 19:37

Recebidos os autos
07/04/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:22

Conclusos para despacho
02/03/2024 04:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/03/2024.
16/02/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:53

Recebidos os autos
01/02/2024 14:53

Decisão ou Despacho
31/01/2024 12:57

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:57

INCONSISTENTE
31/01/2024 12:57

Conclusos para decisão
31/01/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:50

Realizado cálculo de custas
31/01/2024 11:50

Realizado cálculo de custas
31/01/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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