10/04/2023 16:23

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 16:05

Baixa Definitiva
10/04/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 11:36

Expedição de Ofício.
10/04/2023 11:19

Transitado em Julgado em #{data}
15/03/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 14:56

Expedição de Ofício.
15/03/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401561-64.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Maria Eduarda Sanches N.

Diniz de Carvalho Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Agravado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO ANTERIOR - ALTERAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA EM SEDE DE SANEAMENTO - ARGUIÇÃO DE PRECLUSÃO PRO JUDICATO - NÃO OCORRÊNCIA - MATÉRIA PROBATÓRIA - LIVRE CONDUÇÃO DO PROCESSO PELO JUIZ - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE NÃO ATRAI O INSTITUTO DA PRECLUSÃO PRO JUDICATO, A QUAL É RESERVADA ÀS DECISÕES SUJEITAS À COISA JULGADA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/03/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/03/2023 20:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/03/2023 14:51

Conclusos para decisão
07/03/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401561-64.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Maria Eduarda Sanches N.

Diniz de Carvalho Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Agravado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Ante o exposto, concedo o efeito suspensivo, a fim de obstar a decisão agravada até o julgamento do presente recurso pelo Colegiado.

Intime-se o agravado para oferecer contraminuta, bem como juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

Comunique-se ao juízo de primeiro grau.
13/02/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 12:04

Expedição de Ofício.
13/02/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 07:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 07:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/02/2023 00:24

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 00:24

INCONSISTENTE
13/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401561-64.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Maria Eduarda Sanches N.

Diniz de Carvalho Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Agravado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/02/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 18:10

Conclusos para decisão
09/02/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 18:10

Distribuído por prevenção
09/02/2023 18:06

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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