28/05/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:20

Transitado em Julgado em #{data}
15/03/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 23:24

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
01/03/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:17

Recebidos os autos
27/02/2024 15:17

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:15

Conclusos para despacho
01/02/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 13245A/MT) Processo 0818765-68.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Claro S.A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "A) Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95.

B) Sem prejuízo, intime-se a exequente para juntar procuração com poderes para receber e dar quitação ou indicar os dados das partes. ".
02/12/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:46

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/11/2023 10:45

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:45

INCONSISTENTE
02/11/2023 15:50

Recebidos os autos
02/11/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 14:06

Conclusos para despacho
01/11/2023 10:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 13245A/MT), Tatiane Mayumi Kuramoto (OAB 26904/MS) Processo 0818765-68.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Martins Costa, Vanessa Tago Costa - Reqdo: Claro S.A - Fica o autor intimado acerca do extrato da subconta retro, requerendo medida de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/10/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.
06/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:26

Transitado em Julgado em #{data}
08/08/2023 15:45

Recebidos os autos
08/08/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:25

Conclusos para decisão
14/07/2023 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.
11/07/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:48

Recebidos os autos
01/06/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 18:54

Conclusos para despacho
17/04/2023 18:54

Expedição de Certidão.
14/04/2023 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 23:23

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
12/04/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 19:11

Recebidos os autos
05/04/2023 19:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/04/2023 13:31

Conclusos para despacho
03/04/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.
31/03/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 10:56

Recebidos os autos
25/03/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 08:33

Conclusos para despacho
10/03/2023 08:29

Expedição de Certidão.
09/03/2023 19:50

Juntada de Petição de recurso inominado
09/03/2023 19:08

Juntada de Petição de recurso inominado
23/02/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Silzomar Furtado Mendonça Júnior (OAB 4287/MS), Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 13245A/MT), Flávia Cristina Bastos de Almeida (OAB 17633/MS), Thalita Paim de Lima (OAB 23364/MS), Tatiane Mayumi Kuramoto (OAB 26904/MS) Processo 0818765-68.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Martins Costa, Vanessa Tago Costa - Reqdo: Claro S.A - Intimação da sentença de fls. 300-303: Juíza Leiga: "(...)

Ante ao exposto, RECEBO, PORÉM NÃO ACOLHO, os embargos declaratórios de fls. 284-291.

Por oportuno, INTIME-SE A PARTE AUTORA para se manifestar quanto ao funcionamento da linha para que caso hajam quaisquer inconsistências seja possível identificar e solucionar a problemática, conforme informado às fls. 296-297.".

Juíza de Direito: "Vistos, etc...

Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pela juíza leiga, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I."
17/02/2023 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.
17/02/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:10

Expedição de Certidão.
13/02/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:10

Homologada a Transação
13/02/2023 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2023 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 15:25

Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Silzomar Furtado Mendonça Júnior (OAB 4287/MS), Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 13245A/MT), Flávia Cristina Bastos de Almeida (OAB 17633/MS), Thalita Paim de Lima (OAB 23364/MS), Tatiane Mayumi Kuramoto (OAB 26904/MS) Processo 0818765-68.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Martins Costa, Vanessa Tago Costa - Reqdo: Claro S.A - Intima-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.
02/02/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2023.
02/02/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 16:27

Recebidos os autos
31/01/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 14:08

Conclusos para despacho
27/01/2023 14:06

Expedição de Certidão.
27/01/2023 12:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/01/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
18/01/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 10:53

Recebidos os autos
16/01/2023 10:53

Expedição de Certidão.
16/01/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 10:53

Homologada a Transação
16/01/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 17:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2022 17:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/12/2022 16:57

Juntada de Petição de Réplica
14/12/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 17:37

Juntada de Petição de contestação
03/11/2022 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 03/11/2022.
01/11/2022 20:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 19:22

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 14:33

Expedição de Certidão.
01/11/2022 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/12/2022 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/11/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 18:46

Recebidos os autos
31/10/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 15:26

Conclusos para despacho
29/09/2022 15:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/09/2022 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 06:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 22:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2022 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 03:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2022.
12/08/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 11:58

Expedição de Carta.
04/08/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 13:44

Expedição de Certidão.
03/08/2022 17:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/09/2022 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/08/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 16:17

Expedição de Carta.
03/08/2022 10:51

Recebidos os autos
03/08/2022 10:51

Concedida a Antecipação de tutela
03/08/2022 07:38

Conclusos para decisão
02/08/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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