24/09/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.
23/09/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2025 16:45

Emissão da Relação
12/09/2025 20:50

Documento Digitalizado
12/09/2025 20:50

Documento Digitalizado
12/09/2025 20:50

Documento Digitalizado
12/09/2025 20:50

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 20:50

Documento Digitalizado
09/09/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Recebo o cumprimento de sentença apresentado às fls. 301/302.

Promova esta serventia judicial a evolução da classe do processo (se ainda não o fez), adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais (§1º do art. 102 do CNCGJ).

Intime-se o executado: através de seu procurador, se o tiver constituído nos autos; por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando, pessoalmente citado, não houver constituído procurador nos autos principais; por meio eletrônico, quando, citado na forma do art. 246, §1º, não tiver procurador constituído nos autos; e, finalmente, por edital, quando desta forma citado nos autos principais tendo neles permanecido revel, para que pague o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescidos de custas, se houver, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios também no patamar de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.
08/09/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 17:06

Emissão da Relação
03/09/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 03:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2025.
01/08/2025 13:54

Prazo em Curso
01/08/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 15:09

Emissão da Relação
29/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2025 15:09

Evolução da Classe Processual
08/07/2025 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:02

Conclusos para decisão
30/06/2025 13:01

Processo Desarquivado
27/06/2025 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2025 13:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/06/2025 11:23

Expedição de Ofício.
28/05/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 07:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2025.
07/05/2025 14:46

Prazo em Curso
30/04/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 05:48

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP) Processo 0800184-59.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Cesar Lopes - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Vista dos autos e intimação para requerer o que de direito.

Prazo: 15 (quinze) dias.
29/04/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 15:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 15:22

Emissão da Relação
28/04/2025 15:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:21

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
28/04/2025 15:20

Transitado em Julgado em data
18/03/2025 18:42

Prazo em Curso
18/03/2025 05:54

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
17/03/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 18:37

Emissão da Relação
06/03/2025 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 15:57

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:56

Registro de Sentença
06/03/2025 15:56

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 14:08

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 17:01

Prazo em Curso
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP) Processo 0800184-59.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Cesar Lopes - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificar as provas que eventualmente pretendem produzir, explicitando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide.
27/01/2025 20:56

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 15:37

Emissão da Relação
22/01/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 17:10

Prazo em Curso
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP) Processo 0800184-59.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Cesar Lopes - Intimação da parte autora, para, apresentar impugnação à contestação, no prazo legal.
14/01/2025 20:53

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 16:40

Emissão da Relação
11/12/2024 19:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/12/2024 19:55

JUÍZO - Conciliação não realizada
22/11/2024 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2024 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/10/2024 17:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP) Processo 0800184-59.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Cesar Lopes - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Dispõe o art. 335 do CPC o seguinte: Art. 335.

O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese doart. 334, § 4º, inciso I; Assim, não há que se falar em revelia do réu, uma vez que não restou claro nos autos o interesse ou não da parte requerida acerca da audiência de conciliação.

Dessa forma, nos termos do art. 334 do CPC, necessária a designação de audiência de conciliação, que somente não será realizada se as partes, autora e requerida, manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (CPC, art. 334, §4º, I), cabendo aos requeridos, caso assim pretendam, indicarem seu desinteresse por meio de petição, apresentada com, no mínimo, dez dias de antecedência, da data da audiência (CPC, art. 334, §5º).

Assim, nos termos do Provimento CSM 359/2016, determino que a Serventia deste juízo designe audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil.

Intimem-se ambas as partes por DJE para comparecimento.

No mais, cumpra-se conforme deliberado à fl. 70/71.

Bem como intimação acerca da Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 11/12/2024 Hora 16:20 Local: Sala Mediador/Conciliador
09/10/2024 21:22

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 17:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/10/2024 17:39

Emissão da Relação
07/10/2024 17:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/10/2024 17:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/10/2024 17:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/10/2024 17:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/10/2024 17:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/10/2024 19:06

Autos preparados para expedição
04/10/2024 19:04

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:04

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2024 04:20:00, Vara Única.
04/10/2024 18:01

Prazo em Curso
04/10/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:27

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 14:00

Prazo em Curso
16/09/2024 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 18:11

Prazo em Curso
09/09/2024 14:54

Prazo em Curso
04/09/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 14:09

Prazo em Curso
04/09/2024 14:08

Prazo em Curso
04/09/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
03/09/2024 18:05

Expedição de Carta.
03/09/2024 16:08

Expedição em análise para assinatura
03/09/2024 16:02

Emissão da Relação
03/09/2024 15:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/09/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 17:02

Autos preparados para expedição
02/09/2024 17:01

Emissão da Relação
30/08/2024 13:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2024 13:22

Proferida decisão interlocutória
29/08/2024 18:16

Conclusos para despacho
26/08/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 03:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2024.
08/08/2024 17:35

Prazo em Curso
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP) Processo 0800184-59.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Cesar Lopes - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Intime-se o autor sobre a certidão de fl. 119.

Prazo: 10 (dez) dias.

Cumpra-se.
06/08/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 17:16

Emissão da Relação
01/08/2024 11:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:26

Conclusos para despacho
25/07/2024 03:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2024.
03/07/2024 17:30

Prazo em Curso
03/07/2024 16:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/07/2024 16:32

JUÍZO - Conciliação não realizada
23/05/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 15:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/05/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 18:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/05/2024 15:28

Prazo em Curso
10/05/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
10/05/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:36

Expedição de Carta.
09/05/2024 15:15

Expedição em análise para assinatura
09/05/2024 15:09

Emissão da Relação
09/05/2024 14:28

Prazo em Curso
09/05/2024 14:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2024 14:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2024 14:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/05/2024 18:05

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:05

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2024 04:20:00, Vara Única.
08/05/2024 16:56

Prazo em Curso
17/04/2024 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:21

Conclusos para decisão
15/04/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 12:43

Prazo em Curso
22/03/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.
22/03/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2024 19:04

Emissão da Relação
11/03/2024 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 06:28

Conclusos para despacho
29/02/2024 15:06

Informação do Sistema
29/02/2024 15:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/02/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817616-15.2018.8.12.0001

Juiz (A) de Direito da 2 Vara de Fazenda...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Nelson Mendes Fontoura Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2020 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0817616-15.2018.8.12.0001

Gilson Anderson Pinho de Moura

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Arivaldo Santos Conceicao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2018 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0800308-43.2023.8.12.0048

Olivan Gomes Arruda

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Maria Angelica Mendonca Royg

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/05/2023 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0800065-36.2022.8.12.0048

Mary Watanabe

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Alysson da Silva Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2022 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0811968-78.2023.8.12.0001

Sindicato Campo Grandense dos Profission...

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Ricardo Augusto Cacao Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2023 11:52

Exibir Processo