TJMS - 0803937-96.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
22/10/2024 15:26
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
22/10/2024 15:26
Transitado em Julgado em #{data}
 - 
                                            
22/10/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/10/2024 15:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
10/10/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/10/2024 17:13
Recebidos os autos
 - 
                                            
09/10/2024 17:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
09/10/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/10/2024 17:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
09/10/2024 12:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
09/10/2024 09:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
07/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Ariadne de Lima Diniz Henriques (OAB 18096/MS) Processo 0803937-96.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Abigair Aparecida de Lima Nakamatsu - Intimação da parte, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição e documentos retro. - 
                                            
05/10/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/10/2024 21:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
04/10/2024 08:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/10/2024 08:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/10/2024 22:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
16/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Ariadne de Lima Diniz Henriques (OAB 18096/MS), Maressa Maelly Soares Noronha (OAB 23325/MS) Processo 0803937-96.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Abigair Aparecida de Lima Nakamatsu - Exectdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.". - 
                                            
14/09/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/09/2024 21:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
13/09/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/09/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/09/2024 09:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
13/09/2024 09:33
INCONSISTENTE
 - 
                                            
13/09/2024 09:32
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
 - 
                                            
27/08/2024 08:01
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/08/2024 08:01
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/08/2024 15:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
23/08/2024 15:06
Processo Reativado
 - 
                                            
23/08/2024 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
23/08/2024 06:46
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
23/08/2024 06:45
Transitado em Julgado em #{data}
 - 
                                            
08/08/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Ariadne de Lima Diniz Henriques (OAB 18096/MS), Maressa Maelly Soares Noronha (OAB 23325/MS) Processo 0803937-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Abigair Aparecida de Lima Nakamatsu - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, com base no Artigo 487 inciso I, do CPC, com resolução do mérito, JULGO PROCEDENTE a presente Ação, condenando a Requerida ao pagamento em favor da Requerente no valor de R$ 4.000,00 (Quato Mil Reais) a título de danos morais, acrescida de correção monetária pelo índice do IGP-M/FGV, a contar da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), bem como, juros moratórios, nos moldes do Artigo 406 do Código Civil, a contar da data da Citação.
Sem custas procesuais e honorários advocatícios, art. 5, da Lei nº. 9.09/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquive-se".
Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
P.R.I.C.". - 
                                            
07/08/2024 21:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
07/08/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/08/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/07/2024 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
17/07/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/07/2024 16:50
Homologada a Transação
 - 
                                            
17/07/2024 16:06
Recebidos os autos
 - 
                                            
17/07/2024 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
15/07/2024 12:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
05/07/2024 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
05/07/2024 13:36
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
 - 
                                            
16/04/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/04/2024 15:11
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
 - 
                                            
16/04/2024 15:06
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
 - 
                                            
16/04/2024 10:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
16/04/2024 07:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
11/04/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/04/2024 12:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
29/03/2024 08:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
21/03/2024 21:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
21/03/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/03/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/03/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/03/2024 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
12/03/2024 19:28
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/03/2024 19:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
12/03/2024 19:26
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
 - 
                                            
08/03/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/02/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/02/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/02/2024 09:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/02/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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