STJ - 0814644-43.2016.8.12.0001

09/09/2022 10:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/09/2022 10:48

Transitado em Julgado em 06/09/2022

15/08/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2022 Petição Nº 219505/2022 - AgInt

12/08/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0219505 - AgInt no AREsp 2064072 - Publicação prevista para 15/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de CAFÉ BEBE BEM LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00219505/2022 - AgInt no AREsp 2064072/MS

27/07/2022 18:37

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

28/06/2022 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000143-2022-AJC-4T)

27/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:56

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00219505/2022 - AgInt no AREsp 2064072/MS

21/06/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

21/06/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

17/06/2022 14:35

Determinada a distribuição do feito

31/05/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

31/05/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 30/05/2022 o prazo para CARLOS ROBERTO CORREA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 219505/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 429.

19/04/2022 06:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 310107/2022

19/04/2022 06:14

Protocolizada Petição 310107/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2022

30/03/2022 05:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2022 Petição Nº 219505/2022 -

29/03/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 219505/2022. Publicação prevista para 30/03/2022)

28/03/2022 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 219505/2022

28/03/2022 17:22

Protocolizada Petição 219505/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2022

24/03/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2022

23/03/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2022

23/03/2022 17:10

Conheço do agravo de CAFÉ BEBE BEM LTDA para não conhecer do Recurso Especial

25/02/2022 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2022 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL