08/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 10:46

Transitado em Julgado em data
08/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Thiago de Freitas Pinazo (OAB 19995/MS) Processo 0818201-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nelson Duenhas, Dulcineia Serafim Duenhas - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 76-82, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 87, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
01/10/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:33

Homologada a Transação
26/09/2024 16:32

Recebidos os autos
23/09/2024 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 17:29

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 16:24

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 16:20

de Instrução e Julgamento
29/08/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:09

de Conciliação
29/08/2024 17:08

de Instrução e Julgamento
29/08/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 08:42

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago de Freitas Pinazo (OAB 19995/MS) Processo 0818201-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nelson Duenhas, Dulcineia Serafim Duenhas - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Teor do ato: ''1.

Designo audiência de concilação para o dia 29/08/2024 às 17:0hrs.As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Groso do Sul ht ps:/ www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acesos ou instabildade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia. 2.

Cite-se/intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento com a advertência de que sua ausência na audiência de concilação ou na de instrução, acaretará na decretação de revelia nos termos do artigo 20 da Lei 9.09/95. 3.

Intime-se o(a) requerente da designação da audiência de concilação, devendo ser advertido(a) de que sua ausência em qualquer das audiências, não havendo justificativa, acaretará a extinção do proceso, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.09/95, com a consequente condenação em custas.''
07/08/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:48

Recebidos os autos
05/08/2024 17:48

Determinada Requisição de Informações
05/08/2024 15:12

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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