05/05/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 11:41

Transitado em Julgado em data
14/04/2025 09:44

Juntada de tipo de documento
05/04/2025 02:47

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 06:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0802159-92.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Priscylla Antunes de Souza Lopes - SENTENÇA.

Ante exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência, para que produza seus efeitos jurídicos e regulares, e, em consequência julgo extinto o processo, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários, consoante art. 55 da Lei 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se com as cautelas de praxe.
27/03/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:48

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 08:47

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:12

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:12

Extinto o processo por desistência
28/01/2025 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 19:31

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 03:28

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0802159-92.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Priscylla Antunes de Souza Lopes - Intime-se a parte autora para manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de pág. 39 no prazo de 05 (cinco) dias.
13/01/2025 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 19:29

Recebidos os autos
10/01/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0802159-92.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Priscylla Antunes de Souza Lopes - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de pág. 40 no prazo de 05 (cinco) dias
11/12/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 20:57

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:52

Decorrido prazo de parte
11/09/2024 13:39

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 13:39

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0802159-92.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Priscylla Antunes de Souza Lopes -

Vistos.

Indefiro o pedido de tutela de urgência, haja vista a necessidade de prévio contraditório e dilação probatória.

CITEM-SE os requeridos para, querendo, apresentarem contestação, observando o disposto no artigo 183, do CPC, em relação à Autarquia.

Consigne-se que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pela autora, nos termos do artigo 344 do CPC. no prazo de 15 dias.
06/08/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:48

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:06

Recebidos os autos
02/08/2024 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2024 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 19:19

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 19:16

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 19:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2024 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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