27/01/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 15:00

Transitado em Julgado em #{data}
20/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2024.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Danitza Teixeira Lemes Mesquita (OAB 383433/SP) Processo 0804191-96.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ronei Dutra Sanches, Rosilene Nogueira Tabosa Sanches - Reqdo: Wgr - Construtora e Incorporadora Spe 02 Olímpia Ltda - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Dispositivo Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 3º c/c artigo 51, II, ambos da Lei n. 9.099/1995 e artigo 485, inciso IV, do CPC, ante a incompetência do Juizado Especial.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.

Juiz de Direito.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e após arquivem-se com as cautelas legais. "
10/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:09

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:09

Homologada a Transação
06/12/2024 17:09

Recebidos os autos
06/12/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 11:33

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/10/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 17:29

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/09/2024 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/10/2024 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/09/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 14:06

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS) Processo 0804191-96.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ronei Dutra Sanches, Rosilene Nogueira Tabosa Sanches - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
13/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:33

Expedição de Carta.
12/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2024 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
09/08/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS) Processo 0804191-96.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ronei Dutra Sanches, Rosilene Nogueira Tabosa Sanches - Intime-se a parte requerente para sanear, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na Certidão Cartorária retro.
02/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:01

Expedição de Certidão.
01/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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