08/11/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 08:25

Expedição de Ofício.
08/11/2024 08:12

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:45

INCONSISTENTE
17/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413306-07.2024.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Tarlys Vezetiv Jacob Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Agravado: Município de Jardim Proc.

Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO IMEDIATA NO CARGO - TUTELA INDEFERIDA-PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO DEMONSTRADA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/10/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 15:43

Expedição de Ofício.
16/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/10/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413306-07.2024.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Tarlys Vezetiv Jacob Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Agravado: Município de Jardim Proc.

Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Julgamento Virtual Iniciado
08/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:45

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
01/10/2024 12:41

Conclusos para decisão
30/09/2024 12:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/09/2024 12:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/09/2024 12:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/09/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413306-07.2024.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Tarlys Vezetiv Jacob Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Agravado: Município de Jardim Proc.

Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Diante do exposto, defiro em parte o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, para suspender os efeitos da decisão que demitiu o agravante do cargo que ocupava, sem, contudo, reintegrá-lo.

A presente liminar é concedida apenas para que a parte possa registrar sua candidatura eleitoral.

Intime-se as partes Agravadas, para, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, responder ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

Comunique-se, com urgência, o magistrado de origem.
16/08/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2024 17:12

Expedição de Ofício.
15/08/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 16:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/08/2024 16:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
15/08/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413306-07.2024.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Tarlys Vezetiv Jacob Advogada: Eduarda Raiane Da Silva (OAB: 29640/MS) Advogado: Matheus Ziolkowski (OAB: 29740/MS) Advogado: João Carlos Ocáriz de Moraes Filho (OAB: 9760/MS) Agravado: Município de Jardim Proc.

Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Julgamento Virtual Iniciado
09/08/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:30

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
09/08/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413306-07.2024.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Tarlys Vezetiv Jacob Advogada: Eduarda Raiane Da Silva (OAB: 29640/MS) Advogado: Matheus Ziolkowski (OAB: 29740/MS) Advogado: João Carlos Ocáriz de Moraes Filho (OAB: 9760/MS) Agravado: Município de Jardim Proc.

Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/08/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:25

Conclusos para decisão
07/08/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:25

Distribuído por sorteio
07/08/2024 18:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800646-71.2024.8.12.0051

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Mivandro Alves Costa

Advogado: Julio Christian Laure

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0818455-98.2022.8.12.0001

Vania Gisele Ramos do Prado Lopes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Marcelo Osvaldo Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0845454-20.2024.8.12.0001

Edneia Lucas da Silva

Advogado: Suzana de Carvalho Poletto Maluf

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0845454-20.2024.8.12.0001

Edneia Lucas da Silva

Associacao de Aposentados Mutualistas Pa...

Advogado: Suzana de Carvalho Poletto Maluf

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/08/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1413308-74.2024.8.12.0000

Maycon Douglas Fae dos Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Harlei Horn

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2025 16:32

Exibir Processo