13/08/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
13/08/2025 13:53

Transitado em Julgado em 13/08/2025
14/05/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424527/2025
14/05/2025 12:11

Protocolizada Petição 424527/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025
14/05/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025
13/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/05/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025
11/05/2025 09:10

Conheço do agravo de CRISTIANE DA SILVA DINIZ para não conhecer do Recurso Especial
18/03/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
18/03/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/03/2025 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 224001/2025
18/03/2025 11:32

Protocolizada Petição 224001/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025
13/03/2025 17:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
13/03/2025 17:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
13/03/2025 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
13/03/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/03/2025 16:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025
12/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025
10/03/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito
21/02/2025 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/02/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/02/2025 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
09/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800738-62.2022.8.12.0037/50003 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Município de Itaporã Proc.

Município: Charlles Poveda (OAB: 9422/MS) Proc.

Município: Polliana Santana Maia (OAB: 19255/MS) Interessada: Cristiane da Silva Diniz DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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