14/07/2025 13:55

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:55

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 18:31

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:53

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2025 18:53

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:10

Transitado em Julgado em data
30/05/2025 08:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS), Camilla Cáceres Vieira (OAB 21350/MS) Processo 0830116-40.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Firmino Miranda Cortada Neto - Exectdo: FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda - Na petição de fls. 288 a parte executada informou o pagamento do débito, com o qual a parte exequente expressamente concordou, à fl. 313.

Assim sendo, julgo extinto o presente feito nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil/2015.

Expeça guia de levantamento/transferência (independentemente do trânsito em julgado - tendo em vista que o valor é incontroverso: decorre de pagamento voluntário).

O valor poderá ser levantado em favor do exequente ou por meio do respectivo patrono (caso assim tenha sido solicitado e, tenha poderes para receber e dar quitação - se for em nome da sociedade de advogados requer procuração específica, art. 105, §3º), no montante de R$ 7.821,38 (a ser atualizado pela conta única).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se
29/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 08:49

Recebidos os autos
24/05/2025 08:49

Expedição de tipo de documento.
24/05/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 08:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:33

Evolução da Classe Processual
12/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:31

Processo Reativado
17/04/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 10:29

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS), Camilla Cáceres Vieira (OAB 21350/MS) Processo 0830116-40.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Firmino Miranda Cortada Neto - Réu: FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda - Isto posto, rejeito os embargos de declaração ora interpostos, por não verificar a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos do art. 1.022, do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.
23/01/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 20:52

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:39

Recebidos os autos
16/01/2025 15:39

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/01/2025 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 03:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS), Camilla Cáceres Vieira (OAB 21350/MS) Processo 0830116-40.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Firmino Miranda Cortada Neto - Réu: FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda - Intimação da parte ré para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 282-287.
09/12/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:56

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS), Camilla Cáceres Vieira (OAB 21350/MS) Processo 0830116-40.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Firmino Miranda Cortada Neto - Réu: FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda - Sentença de f.274-278: 2.

DISPOSITIVO Isto posto, julgo PROCEDENTE a presente ação proposta, decretando a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, que deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA, a partir do arbitramento, bem como aplicados juros de mora, correspondente à taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária descrito acima, caso incidentes no mesmo período, conforme dispõe o artigo 406, § 1º, do Código Civil (incluído pela Lei n. 14.905/2024), a partir da citação.

Como metodologia de cálculo e forma de aplicação da taxa legal, o autor/exequente deverá utilizar a fórmula matemática disponibilizada na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 5.171, de 29 de Agosto de 2024.

Diante da sucumbência, condeno exclusivamente a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios os quais arbitro em 15% do valor da condenação, na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.
06/11/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:09

Recebidos os autos
31/10/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:02

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 07:42

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 09:40

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS), Camilla Cáceres Vieira (OAB 21350/MS) Processo 0830116-40.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Firmino Miranda Cortada Neto - Réu: FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda - Por meio do presente, nos termos do art. 364 §2º do CPC ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem memoriais escritos.
06/08/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:45

de Instrução e Julgamento
24/07/2024 10:47

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 18:34

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 17:18

de Instrução e Julgamento
20/06/2024 15:54

Recebidos os autos
20/06/2024 15:54

Decisão ou Despacho
19/06/2024 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 18:21

Recebidos os autos
09/04/2024 18:02

Outras Decisões
23/01/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 17:39

Decorrido prazo de parte
17/10/2023 16:58

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:25

Recebidos os autos
22/09/2023 18:25

Decisão ou Despacho
19/09/2023 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2023 18:32

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 09:33

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 16:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/08/2023 16:25

de Conciliação
17/08/2023 11:31

Juntada de tipo de documento
17/08/2023 07:10

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:47

Juntada de tipo de documento
28/06/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 18:01

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 19:37

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/06/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/06/2023 14:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/06/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:43

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 12:25

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 12:25

de Instrução e Julgamento
07/06/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:41

Recebidos os autos
06/06/2023 15:41

Recebidos os autos
06/06/2023 15:41

Determinada Requisição de Informações
06/06/2023 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2023 14:51

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 14:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/06/2023 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:20

Realizado cálculo de custas
02/06/2023 17:20

Realizado cálculo de custas
02/06/2023 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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