STJ - 1403437-20.2024.8.12.0000

02/06/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 29/05/2025

13/05/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419735/2025

13/05/2025 15:10

Protocolizada Petição 419735/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 314900/2025 - AgRg

12/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0314900 - AgRg no AREsp 2714541 - Publicação prevista para 13/05/2025

07/05/2025 13:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/05/2025 14:10

Conhecido o recurso de ESMAEL CRISPIM MENDES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 314900/2025 - AgRg no AREsp 2714541

09/04/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 315688/2025

09/04/2025 20:22

Protocolizada Petição 315688/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/04/2025 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 314900/2025

09/04/2025 18:24

Protocolizada Petição 314900/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/04/2025

07/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 19:40

Conheço do agravo de ESMAEL CRISPIM MENDES para negar provimento ao Recurso Especial

12/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/09/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2024 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 801552/2024

12/09/2024 18:13

Protocolizada Petição 801552/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2024

16/08/2024 18:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2024 18:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/08/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

16/08/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024 15:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/08/2024 15:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

08/08/2024 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/08/2024 00:00

Intimação