TJMS - 1401603-16.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOS

CPF *41.***.*43-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BATAGUASSU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JOSIMAR LOURENCO DA COSTA

CPF *83.***.*06-01

Advogados

ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOS

OAB: 24939/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2023 09:32

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2023 09:32

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2023 09:25

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/03/2023 22:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 11:37

    INCONSISTENTE

  • 30/03/2023 01:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1401603-16.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Emerson Cafure Impetrante: Alexssander Cardoso dos Santos Paciente: Josimar Lourenço da Costa Advogado: Alexssander Cardoso dos Santos (OAB: 24939/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bataguassu Nesse passo, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, e não conheço o pedido de HABEAS CORPUS impetrado em favor de JOSIMAR LOURENCO DA COSTA, ante a inadequação da via eleita.

    Int.

  • 29/03/2023 09:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/03/2023 09:51

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 09:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/03/2023 09:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/03/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 17:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/03/2023 16:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2023 16:47

    Negado seguimento a Recurso

  • 07/03/2023 13:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/03/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 02:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2023 21:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/02/2023 21:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 14:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/02/2023 18:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/02/2023 18:36

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 18:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/02/2023 18:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/02/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 14:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/02/2023 17:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/02/2023 22:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 03:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1401603-16.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Emerson Cafure Impetrante: Alexssander Cardoso dos Santos Paciente: Josimar Lourenço da Costa Advogado: Alexssander Cardoso dos Santos (OAB: 24939/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bataguassu Diante do exposto, INDEFIRO o pedido liminar.

  • 14/02/2023 12:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/02/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 17:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/02/2023 17:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/02/2023 17:11

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/02/2023 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 00:50

    INCONSISTENTE

  • 13/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 10:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/02/2023 10:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/02/2023 10:40

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 10/02/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1401618-82.2023.8.12.0000

Paulo Henrique Lopes Nechar

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2023 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0800049-81.2023.8.12.0037

Wesner Vargas de Oliveira-ME

Jaqueline da Silva Dorneles

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/01/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0801298-82.2022.8.12.0011

Jb Baby Kids Moveis LTDA - ME

Emily Zanarde Tomaz Gomes

Advogado: Juliana Maria Queiroz Fernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2022 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0801061-48.2022.8.12.0011

Chagas e Monteiro LTDA -ME

Cilene Maria dos Santos

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2022 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0801679-12.2022.8.12.0037

Balasso Materiais para Construcao LTDA -...

Juvenal Floriano Costa

Advogado: Luana Carlos Fraga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 18:36

Exibir Processo