04/08/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 17:20

Conclusos para despacho
17/07/2025 16:16

Juntada de NULL
10/07/2025 07:53

Prazo em Curso
10/07/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 07:55

Emissão da Relação
20/06/2025 08:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 08:22

Conclusos para despacho
04/06/2025 19:06

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2025 06:24

Prazo em Curso
20/05/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
19/05/2025 05:12

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2025 09:04

Emissão da Relação
05/05/2025 17:48

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:48

Registro de Sentença
05/05/2025 17:48

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/05/2025 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 17:47

Expedição de NULL.
05/05/2025 14:41

Conclusos para julgamento
02/05/2025 21:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/02/2025 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/02/2025 17:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/02/2025 05:15:06, 10ª Vara do Juizado Especial C.
27/02/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Mario Sergio Menezes Galvão Filho (OAB 34379/PE) Processo 0817880-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Agnaldo Pereira dos Santos - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação do r. despacho da página 242:...Vistos, etc...Defiro o pedido da p. 240.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/01/2025 21:14

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 11:56

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 10:23

Emissão da Relação
08/01/2025 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:01

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:55

Informação do Sistema
19/12/2024 11:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/12/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Mario Sergio Menezes Galvão Filho (OAB 34379/PE) Processo 0817880-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Agnaldo Pereira dos Santos - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A., Turkish Airlines Inc - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/12/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 11:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/12/2024 11:45

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 11:45

Emissão da Relação
09/12/2024 11:43

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 11:42

Emissão da Relação
09/12/2024 10:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 28/02/2025 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/12/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 17:01

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/12/2024 04:36:38, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/12/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 07:52

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 13:55

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Mario Sergio Menezes Galvão Filho (OAB 34379/PE) Processo 0817880-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Agnaldo Pereira dos Santos - Intimação do r. despacho da página 115:...Vistos, etc...Nos autos da presente ação, a reclamante, em audiência de conciliação, informou não ter interesse na realização da audiência de instrução e julgamento, solicitando o julgamento antecipado da lide, o que indefiro, em razão da ausência de amparo legal.

Como sabido, a designação de audiência de instrução e julgamento não pode ser dispensada, é parte do procedimento, assim como o comparecimento pessoal - expressão máxima do principio da oralidade - tanto que é obrigatório.

Aliás, a ausência do reclamante faz nascer a condenação ao pagamento da custas e do reclamado a Revelia.

Outrossim, diante da ausência da parte reclamada Tam Linhas Aéreas S/A à audiência de conciliação, apesar de devidamente citada (aviso de recebimento de p. 110), decreto sua revelia.

Apesar da revelia, infere-se que a reclamada Turkish Airlines Inc. apresentou contestação às p. 36-48, motivo pelo qual deixo de aplicar os efeitos da revelia à primeira reclamada (Tam Linhas Aéreas S/A) - presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela autora - nos termos dos art. 345, inciso I, do CPC.

Assim, aguarde-se a audiência de instrução designada para o dia 06/12/2024 às 13:00h.

Intime-se as partes acerca do presente despacho.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/10/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 12:27

Emissão da Relação
15/10/2024 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:09

Conclusos para decisão
14/10/2024 17:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/10/2024 17:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
14/10/2024 16:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/12/2024 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
14/10/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 05:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/09/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 00:04

Emissão da Relação
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Mario Sergio Menezes Galvão Filho (OAB 34379/PE) Processo 0817880-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Agnaldo Pereira dos Santos - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A., Turkish Airlines Inc - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/09/2024 19:08

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 10:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/09/2024 09:39

Expedição de Carta.
11/09/2024 14:06

Autos preparados para expedição
11/09/2024 12:53

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2024 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
10/09/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 21:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 07:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2024 07:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 16:52

Conclusos para decisão
05/09/2024 16:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/09/2024 15:20

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 13:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Sergio Menezes Galvão Filho (OAB 34379/PE) Processo 0817880-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Agnaldo Pereira dos Santos - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A., Turkish Airlines Inc - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
06/08/2024 21:56

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 18:44

Emissão da Relação
05/08/2024 18:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/08/2024 18:43

Expedição de Carta.
05/08/2024 18:43

Expedição de Carta.
01/08/2024 14:06

Autos preparados para expedição
01/08/2024 13:10

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2024 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
31/07/2024 11:07

Autos preparados para expedição
30/07/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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