21/03/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:19

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:17

Recebidos os autos
17/03/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:50

Processo Reativado
10/03/2025 10:10

Juntada de Petição de tipo
09/03/2025 13:50

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 08:17

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 08:17

Transitado em Julgado em data
14/02/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG), Stephanie Siqueira Diniz (OAB 142824/MG) Processo 0809008-79.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Odercio Oliveira de Souza, Cristiane Miranda Martins - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ODERCIO OLIVEIRA DE SOUZA e CRISTIANE MIRANDA MARTINS em desfavor de AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A. para o fim de condenar o requerido ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à título de indenização por danos morais para cada requerente, quantia esta que deverá ser acrescida da taxa SELIC (art. 406, § 1º do CC) a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual, sendo incabível a incidência de correção monetária, visto que tal taxa não é acumulável com correção monetária.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Encaminho o presente projeto de sentença ao Excelentíssimo Juiz Togado para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".

Ficam intimados, ainda, da redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
13/02/2025 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:00

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 17:21

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 17:21

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 14:42

Recebidos os autos
13/01/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:42

Homologada a Transação
10/01/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 14:34

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 14:34

de Instrução e Julgamento
18/12/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:52

de Conciliação
04/11/2024 17:50

de Instrução e Julgamento
04/11/2024 17:44

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 09:26

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 16:44

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:26

de Conciliação
26/09/2024 17:24

de Instrução e Julgamento
25/09/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG), Igor Coelho dos Anjos (OAB 26759A/MS), Stephanie Siqueira Diniz (OAB 142824/MG) Processo 0809008-79.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Odercio Oliveira de Souza, Cristiane Miranda Martins - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/08/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 15:00

de Instrução e Julgamento
16/07/2024 17:08

Recebidos os autos
16/07/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:40

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 17:09

de Conciliação
20/06/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:59

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 13:29

de Instrução e Julgamento
19/04/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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