10/02/2025 18:33

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 02:36

Decorrido prazo de parte
15/01/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS) Processo 0804604-18.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marisa de Souza Acacio - Réu: Banco PAN S.A - Fls.118: e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, requererem o que de direito.

Nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.
14/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:44

Transitado em Julgado em data
26/11/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS) Processo 0804604-18.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marisa de Souza Acacio - Réu: Banco PAN S.A - Sentença de fls.104/118:

Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido formulado na inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento, por inteiro, das custas processuais e honorários advocatícios (CPC, art. 86, parágrafo único).

Considerando-se o grau de zelo do trabalho realizado pelo(s) advogado(s) da ré, o local da prestação do serviço, a singeleza da matéria, o tempo decorrido desde a distribuição da ação e a desnecessidade de produção de prova em audiência, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC, §2º do art. 85).

Anoto que a exigibilidade de tais verbas, todavia, resta suspensa em relação à autora, conforme disciplina o art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Declaro encerrada a fase processual de conhecimento com resolução de mérito (CPC, art. 487, I).

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

P.

R.

I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, requererem o que de direito.

Nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.
25/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:36

Recebidos os autos
22/11/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:36

Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 02:34

Decorrido prazo de parte
15/08/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS) Processo 0804604-18.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marisa de Souza Acacio - Réu: Banco PAN S.A - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação e documentos, no prazo de 15(quinze) dias.
14/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/08/2024 15:34

de Conciliação
13/08/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS), Sérgio Schulze (OAB 7629/SC) Processo 0804604-18.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marisa de Souza Acacio - Réu: Banco PAN S.A - As partes/interessados mediante requerimento poderão participar da audiência de conciliação designada na forma telepresencial/videoconferência devendo acessar a sala virtual do CEJUSC de Dourados localizada na página do sítio do TJ/MS: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, - em Salas de Espera da Comarca de Dourados - CEJUSC de Dourados.

Em caso de dúvida contatar o CEJUSC através do telefone (67) 3902-1847. - ART. 334, § 5º O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência.
09/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 09:05

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/06/2024 15:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/06/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 16:37

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:29

Recebidos os autos
10/06/2024 18:29

Determinada Requisição de Informações
07/06/2024 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:40

Recebidos os autos
07/05/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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