STJ - 0006564-86.2017.8.12.0002

21/03/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224252/2024

21/03/2024 18:15

Protocolizada Petição 224252/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2024

21/03/2024 12:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/03/2024 12:13

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 644/648, ocorreu o trânsito em julgado do acórdão exarado às fls. 534/539.

21/03/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 155178/2024 - AgRg

20/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0155178 - AgRg no AREsp 1879989 - Publicação prevista para 21/03/2024

15/03/2024 11:35

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/03/2024 15:06

Não conhecido o recurso de BOLIVAR PENZO ROCHA NETO, com determinação,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 155178/2024 - AgRg no AREsp 1879989

04/03/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/03/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 155178/2024

04/03/2024 15:11

Protocolizada Petição 155178/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/03/2024

27/02/2024 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132931/2024

27/02/2024 14:37

Protocolizada Petição 132931/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

26/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

23/02/2024 18:20

Não conhecido o recurso de BOLIVAR PENZO ROCHA NETO (AREsp)

27/05/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/05/2021 23:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 498329/2021

26/05/2021 23:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2021 23:47

Protocolizada Petição 498329/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2021

24/05/2021 09:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/05/2021 09:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/05/2021 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: REsp 1804162 (2018/0312138-7)

21/05/2021 18:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/05/2021 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/05/2021 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2021 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL