11/12/2024 10:16

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 10:16

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2024 02:07

Expedição de Certidão.
28/10/2024 09:16

Expedição de Certidão.
28/10/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:43

Recebidos os autos
22/10/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:04

Conclusos para decisão
03/10/2024 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2024 02:28

Expedição de Certidão.
23/09/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
20/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:41

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:33

Recebidos os autos
16/09/2024 16:33

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:33

Indeferida a petição inicial
16/09/2024 10:18

Conclusos para julgamento
13/09/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 02:22

Expedição de Certidão.
28/08/2024 07:25

Expedição de Certidão.
28/08/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:19

Recebidos os autos
22/08/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 17:02

Conclusos para despacho
15/08/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS) Processo 0803960-12.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Réu: Clovis de Barros - I) Pretende a parte autora a quebra de sigilo fiscal para descoberta de bens pelo sistema Infojud do falecido Clóvis de Barros; II) Neste diapasão determino consulta pelo Infojud das últimas declarações do imposto de rendas do executado (informações dos últimos exercícios fiscais que aparecem no sistema da Receita Federal); III) Decreto segredo de justiça, pois os dados a serem revelados são sigilosos; IV) Intime-se a parte autora para, em 15 dias, esclarecer a legitimidade de Clóvis de Barros para responder por débitos posteriores ao seu falecimento, eis que na certidão de óbito de f. 233-4 a data do falecimento é 13.10.2005 e os débitos exigidos datam a partir de abril de 2013 (f. 2), isto é, após quase 8 anos da extinção da personalidade de Clóvis de Barros, sob pena de extinção da ação por ilegitimidade passiva.
09/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 09:53

Recebidos os autos
08/08/2024 09:53

Decisão ou Despacho
21/06/2024 16:12

Conclusos para decisão
17/06/2024 16:52

Conclusos para despacho
04/06/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 00:06

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:07

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:46

Recebidos os autos
03/04/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 10:54

Conclusos para despacho
04/03/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
05/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:37

Recebidos os autos
29/01/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:28

Conclusos para despacho
08/12/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 00:15

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:42

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:09

Recebidos os autos
07/11/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 18:51

Conclusos para despacho
18/10/2023 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2023 14:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/10/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 07:08

Realizado cálculo de custas
06/10/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 08:52

Realizado cálculo de custas
14/09/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:59

Expedição de Carta.
17/08/2023 16:59

Expedição de Carta.
17/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.
16/08/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:39

Recebidos os autos.
15/08/2023 15:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
15/08/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:35

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2023 01:30:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.
13/07/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.
10/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
16/06/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/06/2023 15:59

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/06/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 18:11

Recebidos os autos
05/06/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 14:25

Conclusos para despacho
31/05/2023 01:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/05/2023.
26/05/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.
25/05/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 13:05

Expedição de Carta.
20/04/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.
19/04/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:55

Recebidos os autos.
18/04/2023 18:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
18/04/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:51

Expedição de Certidão.
18/04/2023 18:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2023 03:40:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.
18/04/2023 18:11

Recebidos os autos
18/04/2023 18:11

Determinada Requisição de Informações
17/04/2023 12:33

Conclusos para despacho
12/04/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:20

Realizado cálculo de custas
12/04/2023 16:20

Realizado cálculo de custas
12/04/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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