24/01/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Karina Kiyoko Nagao (OAB 13617AM/S), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS), Alexsandro Oliveira da Costa (OAB 26465/MS) Processo 0802750-12.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Gabriel - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Intimação para ciência acerca da transferência dos valores realizada nos autos.
07/01/2025 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 07/01/2025.
20/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:04

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina Kiyoko Nagao (OAB 13617AM/S), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS), Alexsandro Oliveira da Costa (OAB 26465/MS) Processo 0802750-12.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Gabriel - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "01.

Evolua-se a classe para cumprimento de sentença junto ao SAJ, caso ainda não tenha sido realizada tal alteração, com as anotações necessárias. 02.

Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos, decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil. 03.

Liberem-se os valores depositados pela executada em favor da parte autora, na conta por ela indicada (p. 332), atentando-se para a existência de procuração exibida nos autos, conferindo poderes especiais para receber e dar quitação ao advogado(a). 04.

Acaso, intimada, a parte exequente não indique dados bancários para levantamento da quantia dentro de 30 dias, determina-se a transferência do valor depositado para a subconta nº 676673, vinculada à Conta Única de Depósitos sob Aviso à Disposição da Justiça. 05.

Se a parte autora manifestar-se após o cumprimento do item 4, informando os dados bancários e requerendo o levantamento, requisite-se à Coordenadoria da Conta Única do TJMS a devolução dos valores referentes ao presente feito para a subconta destes autos e proceda-se à liberação do numerário a(os) credor(es), sem necessidade de nova conclusão.

Sem custas.

Proceda-se aos atos e comunicações cabíveis. ".
03/12/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
03/12/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:03

Recebidos os autos
27/11/2024 14:03

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:07

Conclusos para julgamento
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina Kiyoko Nagao (OAB 13617AM/S), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS), Alexsandro Oliveira da Costa (OAB 26465/MS) Processo 0802750-12.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Gabriel - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do extrato de subconta de f. 331, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
11/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:16

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2024 15:06

Recebidos os autos
29/08/2024 15:06

Recebidos os autos
27/03/2024 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/03/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/03/2024 13:56

Juntada de Petição de Contra-razões
20/03/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:11

Recebidos os autos
26/01/2024 07:09

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 11:05

Conclusos para decisão
18/12/2023 09:22

Juntada de Petição de recurso inominado
15/12/2023 07:13

Realizado cálculo de custas
15/12/2023 07:13

Realizado cálculo de custas
12/12/2023 12:33

Realizado cálculo de custas
12/12/2023 12:30

Realizado cálculo de custas
06/12/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:26

Recebidos os autos
28/11/2023 10:26

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:26

Homologada a Transação
28/11/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2023 16:56

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/05/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 13:08

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2023.
04/04/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:27

Cancelado o documento
03/04/2023 18:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/05/2023 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
31/03/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/03/2023 14:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
09/03/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 07:07

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2023.
24/01/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 17:25

Expedição de Carta.
15/12/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 14:09

Expedição de Certidão.
15/12/2022 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/03/2023 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/11/2022 02:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 02:08

Expedição de Certidão.
07/11/2022 02:08

INCONSISTENTE
27/10/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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