21/07/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP), Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB 16250/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS) Processo 0807717-14.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Angel Duran Blanco - Ré: Mapfre Vida S/A, Jbs Aves Ltda - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (f. 399-401): "(...) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022 do CPC, DEIXO DE CONHECER os Embargos de Declaração propostos por JBS AVES LTDA."
29/04/2025 16:01

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:31

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 14:30

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 13:52

Recebidos os autos
22/04/2025 13:52

Decisão ou Despacho
16/04/2025 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:11

Recebidos os autos
13/03/2025 15:11

Tutela Provisória
29/01/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP), Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB 16250/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0807717-14.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Angel Duran Blanco - Ré: Mapfre Vida S/A, Jbs Aves Ltda - Despacho de fls.385:

Vistos. 1.

Ciência às partes quanto as informações de f. 373/383. 2.

Cumpra-se a decisão saneadora de f. 319/332. Às providências.
21/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:50

Recebidos os autos
14/01/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:20

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 07:58

Processo Desarquivado
25/09/2024 07:58

Processo Desarquivado
23/09/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 16:22

Arquivado Provisoriamente
21/08/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP), Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB 16250/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0807717-14.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Angel Duran Blanco - Ré: Mapfre Vida S/A, Jbs Aves Ltda - DESPACHO DE FOLHAS 351:

Vistos.

Tendo-se em vista que o agravo de instrumento interposto pela parte autora foi recebido também em seu efeito suspensivo (f. 338-343), aguardem os autos em arquivo provisório até o recebimento de novas informações do E.TJ/MS.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:56

Recebidos os autos
19/08/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP), Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB 16250/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0807717-14.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Angel Duran Blanco - Ré: Mapfre Vida S/A, Jbs Aves Ltda - Intimação das partes da decisção de fl. 319/332: Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva da requerida JBS Aves Ltda, determinando a sua exclusão do polo passivo da presente demanda, bem como a preliminar de impugnação ao valor da causa, determinando seja retificada para o valor de R$ R$ 37.788,48 (trinta e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos).

Nos termos do parágrafo único do artigo 338 do Código de Processo Civil, condeno a demandante ao reembolso das despesas processuais de JBS Aves Ltda, bem como ao pagamento do montante de 3% (três por cento) sobre o valor atribuído à causa à título de honorários advocatícios.

Ressalto, entretanto, que a exigibilidade das despesas processuais deverá permanecer suspensa, por ser a parte autora beneficiária de assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, do CPC).

REJEITO as demais preliminares, DECLARANDO o presente feito saneado.

Em observância ao §1º do art. 357 do CPC, intimem-se as partes para, querendo, solicitar esclarecimentos ou ajustes à presente decisão, no prazo de 5 (cinco) dias.

Findo este prazo e não havendo qualquer irresignação, tornar-se-á estável a presente decisão.

Decorrido o prazo supra, intimem-se as partes, para, querendo, nos termos do art. 465, §1º, do CPC, impugnarem a nomeação, formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se o perito nomeado, pessoalmente, acerca desta nomeação, entregando-lhe cópia dos quesitos a serem respondidos, assim como para que, em 5 (cinco) dias, informe se aceita o encargo e respectiva proposta de honorários. À vista da mencionada proposta, intimem-se as partes para querendo, ofertarem impugnações no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Sem estas ou solucionadas aquelas eventualmente formuladas, comprove a parte ré, em outros 5 (cinco) dias, o depósito da verba remuneratória, na conta única do TJMS, em subconta vinculada a este processo.

Feito o depósito, intime-se o Expert, novamente, para que designe data e horário para início dos trabalhos/realização da perícia, ciente de que, a partir desta, disporá de 60 (sessenta) dias para a entrega do respectivo laudo.

Um vez designada a data referida no parágrafo anterior, intimem-se as partes, através de seus procuradores.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:20

Recebidos os autos
02/08/2024 14:37

Decisão ou Despacho
06/05/2024 09:01

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:37

Recebidos os autos
26/03/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:47

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:04

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 15:05

Recebidos os autos
22/11/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:01

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 17:02

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 19:00

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2023 14:37

de Conciliação
23/10/2023 14:04

Recebidos os autos
23/10/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 19:00

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 17:04

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 16:00

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 12:11

Juntada de tipo de documento
28/08/2023 19:18

Juntada de tipo de documento
21/08/2023 10:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/08/2023 10:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/08/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:45

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 13:45

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:05

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 12:05

de Instrução e Julgamento
09/08/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:06

Recebidos os autos
03/08/2023 15:06

Determinada Requisição de Informações
03/08/2023 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:25

Recebidos os autos
18/07/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2023 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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