18/07/2025 11:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/07/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/07/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 03:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:11

Publicação
14/07/2025 15:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/07/2025 15:19

Recurso Especial
11/07/2025 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:01

Publicação
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 03:32

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:31

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0822750-18.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hedge Prestadora de Serviços Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravado: Francisco Alves de Araujo Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
12/06/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 17:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 17:35

Expedição de "tipo de documento".
11/06/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0822750-18.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hedge Prestadora de Serviços Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Francisco Alves de Araujo Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
03/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822750-18.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Hedge Prestadora de Serviços Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargado: Francisco Alves de Araujo Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL (TERRENO) - RESCISÃO DO CONTRATO POR CULPA/INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR-ADQUIRENTE - TAXA DE FRUIÇÃO INDEVIDA - TERRENO SEM EDIFICAÇÃO - ABUSIVIDADE DA RETENÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM - NÃO DEMONSTRADO QUALQUER PAGAMENTO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - VIA INADEQUADA - MATÉRIA SUFICIENTEMENTE PREQUESTIONADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..
18/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822750-18.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Hedge Prestadora de Serviços Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargado: Francisco Alves de Araujo Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0822750-18.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Hedge Prestadora de Serviços Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelado: Francisco Alves de Araujo Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL (TERRENO) - RESCISÃO DO CONTRATO POR CULPA/INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR-ADQUIRENTE - RETENÇÃO DE PARTE DOS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS - 10% SOBRE OS VALORES PAGOS MANTIDO - TAXA DE FRUIÇÃO INDEVIDA - TERRENO SEM EDIFICAÇÃO - ABUSIVIDADE DA RETENÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM - RETENÇÃO DO IPTU E DEMAIS TRIBUTOS - OBRIGAÇÃO DO COMPRADOR - RECONHECIDA A NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA QUANTO A ESTE TÓPICO - SENTENÇA INFRA-PETITA - APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
05/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0822750-18.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Hedge Prestadora de Serviços Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelado: Francisco Alves de Araujo Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Julgamento Virtual Iniciado
22/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0822750-18.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Hedge Prestadora de Serviços Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelado: Francisco Alves de Araujo Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Julgamento Virtual Iniciado
08/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0822750-18.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Hedge Prestadora de Serviços Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelado: Francisco Alves de Araujo Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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