TJMS - 0804829-05.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 16:59
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 16:53
Processo Reativado
-
02/09/2025 16:52
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
30/10/2024 08:30
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2024 07:52
Transitado em Julgado em data
-
16/10/2024 09:55
Prazo em Curso
-
04/10/2024 00:35
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 22:16
Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
-
23/09/2024 09:35
Autos preparados para expedição
-
23/09/2024 08:28
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/09/2024 09:44
Emissão da Relação
-
16/09/2024 19:38
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 19:38
Registro de Sentença
-
16/09/2024 19:38
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
02/09/2024 18:18
Expedição de NULL.
-
23/08/2024 18:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
15/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Felipe Rosi (OAB 29572/MS) Processo 0804829-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Regiane Alves da Costa - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao despacho de p. 78: "Inicialmente, consigne-se que deixa-se de receber o embargos de declaração retro, nos termos do art. 1001 do CPC.
No mais, bem se diga que inexiste no aludido despacho qualquer vício do art. 1022 do CPC a indicar a pertinência em sua alteração.
Aliás, anote-se que a questão da tutela se mostra para efeitos e comportamentos futuros e não para questão passada, o que deve ser apreciado apenas em sentença." -
14/08/2024 21:55
Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
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14/08/2024 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/08/2024 07:33
Emissão da Relação
-
13/08/2024 19:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/08/2024 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 15:46
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 18:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/08/2024 16:14
Juntada de Petição de Réplica
-
08/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Felipe Rosi (OAB 29572/MS) Processo 0804829-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Regiane Alves da Costa - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao despacho de p. 62: " Inicialmente com relação ao pugnado à p. 45 nem se denota de plano descumprimento de tutela.
No caso o documento de p. 46 trata-se de extrato interno do Réu, e ademais se refere a débitos em aberto antes mesmo da apreciação do pleito de tutela nestes autos (p. 26).
Ademais, à parte autora quanto a peça de defesa/contestação juntada retro - 10 dias." -
07/08/2024 21:50
Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
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07/08/2024 10:07
Relação encaminhada ao D.J.
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07/08/2024 10:06
Emissão da Relação
-
06/08/2024 19:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/08/2024 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 16:53
Juntada de Petição de contestação
-
27/05/2024 14:18
Conclusos para despacho
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27/05/2024 14:17
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2024.
-
21/05/2024 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2024 00:26
Expedição de Certidão.
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04/05/2024 22:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2024 17:23
Expedição de Certidão.
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03/05/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 21:32
Publicado ato_publicado em 30/04/2024.
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30/04/2024 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
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29/04/2024 16:25
Emissão da Relação
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29/04/2024 16:00
Expedição de Certidão.
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02/04/2024 14:35
Prazo em Curso
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27/03/2024 21:25
Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
-
27/03/2024 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/03/2024 14:55
Emissão da Relação
-
18/03/2024 13:06
Prazo em Curso
-
18/03/2024 12:59
Juntada de NULL
-
18/03/2024 12:59
Documento Digitalizado
-
08/03/2024 13:36
Prazo em Curso
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07/03/2024 19:16
Expedição de Mandado.
-
07/03/2024 13:06
Expedição em análise para assinatura
-
05/03/2024 19:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/03/2024 19:11
Proferida decisão interlocutória
-
05/03/2024 13:50
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 12:11
Informação do Sistema
-
05/03/2024 12:11
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
05/03/2024 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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