23/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 08:34

Transitado em Julgado em "data"
06/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:31

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/04/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 03:20

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801116-77.2023.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Cassimiro Pedro da Silva Advogada: Andressa Silva Rocha (OAB: 17486/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

PRESENÇA DE ERRO MATERIAL - EQUÍVOCO NA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS - PARTE APELANTE NÃO BENEFICIÁRIA DAGRATUIDADE DA JUSTIÇA - CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE INDEVIDA - CORREÇÃO - POSSIBILIDADE - EMBARGOS ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
25/04/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:21

Embargos de Declaração Acolhidos
07/04/2025 04:13

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801116-77.2023.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Cassimiro Pedro da Silva Advogada: Andressa Silva Rocha (OAB: 17486/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:15

Inclusão em pauta
03/04/2025 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 04:09

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801116-77.2023.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Cassimiro Pedro da Silva Advogada: Andressa Silva Rocha (OAB: 17486/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)

Vistos.

Intime-se a parte embargada para, querendo, responder aos presentes Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos artigos 9º, 10º e 1.023, § 2º, todos do CPC.

Após o transcurso do prazo, voltem-me conclusos.

Intime-se.
24/03/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/03/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 01:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:01

Publicação
12/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 13:29

Expedição de "tipo de documento".
12/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801116-77.2023.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Apelante: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Cassimiro Pedro da Silva Advogada: Andressa Silva Rocha (OAB: 17486/MS) Apelado: Cassimiro Pedro da Silva Advogada: Andressa Silva Rocha (OAB: 17486/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Apelado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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