TJMS - 0803071-18.2024.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            28/08/2025 07:58 Relação encaminhada ao D.J. 
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                                            27/08/2025 18:24 Emissão da Relação 
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                                            20/08/2025 13:58 Recebidos os autos do Juiz de Direito 
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                                            20/08/2025 13:58 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            11/07/2025 17:46 Conclusos para despacho 
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                                            11/07/2025 17:36 Expedição de Certidão. 
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                                            11/07/2025 17:36 Alteração de partes e/ou valor da causa realizada 
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                                            09/07/2025 06:32 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            30/06/2025 16:46 Prazo em Curso 
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                                            30/06/2025 09:05 Publicado ato_publicado em 30/06/2025. 
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                                            27/06/2025 16:56 Relação encaminhada ao D.J. 
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                                            27/06/2025 16:55 Emissão da Relação 
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                                            27/06/2025 14:28 Documento Digitalizado 
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                                            16/06/2025 17:04 Documento Digitalizado 
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                                            12/06/2025 16:52 Expedição em análise para assinatura 
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                                            11/06/2025 17:24 Documento Digitalizado 
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                                            11/06/2025 17:22 Autos preparados para expedição 
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                                            10/06/2025 18:04 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            07/06/2025 02:24 Publicado ato_publicado em 07/06/2025. 
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                                            05/06/2025 13:58 Prazo em Curso 
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                                            05/06/2025 07:46 Publicado ato_publicado em 05/06/2025. 
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                                            05/06/2025 00:00 Intimação ADV: Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053/MS), Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895/MS) Processo 0803071-18.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edison Carlos Concha Melgarejo - Intime-se a parte exequente, por intermédio de seu(s) representante(s), a manifestar procuração com poderes para pessoa jurídica, no prazo de 5 (cinco) dias.
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                                            04/06/2025 07:57 Relação encaminhada ao D.J. 
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                                            03/06/2025 15:41 Emissão da Relação 
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                                            02/06/2025 15:02 Autos preparados para expedição 
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                                            02/06/2025 15:02 Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2025. 
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                                            28/05/2025 15:25 Prazo em Curso 
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                                            27/05/2025 14:12 Recebidos os autos da Defensoria Pública 
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                                            27/05/2025 14:12 Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu 
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                                            23/05/2025 07:47 Publicado ato_publicado em 23/05/2025. 
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                                            23/05/2025 00:00 Intimação ADV: Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053/MS), Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895/MS) Processo 0803071-18.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edison Carlos Concha Melgarejo - Exectda: Maria Diana Pereira Marinho, Ana Paula dos Santos - I - Com relação à executada Maria Diana Pereira Marinho, verifica-se sua inércia (fls. 90), apesar de intimada para impugnação da penhora (fls. 89).
 
 Destarte, expeça-se guia de levantamento/transferência da quantia de R$ 604,88 em prol da parte exequente, o que pode ser feito por meio da conta bancária de seu patrono, caso possua poderes para tanto.
 
 II - No que tange à executada Ana Paula dos Santos, denota-se que compareceu espontaneamente nos autos (fls. 26/27), tendo mudado de endereço sem comunicar ao juízo.
 
 Logo, mister se faz o prosseguimento das intimações da parte executada nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei nº 9099/95.
 
 Assim sendo, publicada esta decisão, não havendo insurgências no prazo de 05 (cinco) dias, certifique-se o decurso de prazo para apresentação de impugnação à penhora.
 
 Se houver impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no mesmo prazo e, após, conclusos.
 
 Ademais, caso a executada Ana Paula dos Santos permaneça inerte, expeça-se guia de levantamento/transferência do saldo remanescente em prol da parte exequente, o que pode ser feito por meio da conta bancária de seu patrono, caso possua poderes para tanto, intimando-se a parte exequente, na sequência, para requerer o que entender direito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.
 
 Intimem-se.
 
 Cumpra-se.
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                                            22/05/2025 07:54 Relação encaminhada ao D.J. 
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                                            21/05/2025 17:40 Emissão da Relação 
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                                            21/05/2025 17:40 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/05/2025 17:40 Autos entregues em carga ao Defensor 
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                                            13/05/2025 14:56 Recebidos os autos do Juiz de Direito 
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                                            13/05/2025 14:56 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            05/05/2025 15:18 Conclusos para despacho 
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                                            29/04/2025 22:01 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            16/04/2025 13:36 Prazo em Curso 
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                                            16/04/2025 07:50 Publicado ato_publicado em 16/04/2025. 
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                                            15/04/2025 07:54 Relação encaminhada ao D.J. 
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                                            14/04/2025 17:06 Emissão da Relação 
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                                            14/04/2025 17:06 Juntada de NULL 
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                                            28/03/2025 12:13 Prazo em Curso 
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                                            28/03/2025 12:12 Expedição de Mandado. 
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                                            10/03/2025 13:56 Autos preparados para expedição 
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                                            10/03/2025 07:02 Juntada de Aviso de recebimento (AR) 
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                                            06/03/2025 16:31 Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2025. 
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                                            28/02/2025 14:22 Prazo em Curso 
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                                            28/02/2025 07:04 Juntada de Aviso de recebimento (AR) 
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                                            07/02/2025 10:05 Prazo em Curso 
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                                            07/02/2025 09:59 Expedição de Carta. 
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                                            07/02/2025 09:59 Expedição de Carta. 
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                                            13/01/2025 13:53 Autos preparados para expedição 
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                                            10/01/2025 16:35 Expedição de Certidão. 
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                                            10/01/2025 16:35 Expedição de Certidão. 
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                                            10/01/2025 10:33 Prazo em Curso 
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                                            09/01/2025 12:06 Prazo em Curso 
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                                            17/12/2024 09:57 Prazo em Curso 
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                                            17/12/2024 09:54 Expedição de Certidão. 
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                                            16/12/2024 15:33 Juntada de Outros documentos 
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                                            16/12/2024 15:33 Juntada de Outros documentos 
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                                            12/12/2024 16:13 Autos preparados para expedição 
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                                            12/12/2024 16:12 Juntada de Outros documentos 
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                                            12/12/2024 15:23 Recebidos os autos do Juiz de Direito 
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                                            12/12/2024 15:23 Determinado o bloqueio/penhora on line 
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                                            11/12/2024 23:44 Conclusos para decisão 
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                                            11/12/2024 22:01 Documento Digitalizado 
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                                            11/12/2024 22:01 Documento Digitalizado 
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                                            11/12/2024 22:00 Documento Digitalizado 
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                                            11/12/2024 21:59 Documento Digitalizado 
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                                            18/11/2024 11:14 Informação do Sistema 
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                                            18/11/2024 11:14 Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação 
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                                            05/11/2024 13:58 Determinado o bloqueio/penhora on line 
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                                            21/10/2024 00:42 Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente 
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                                            25/09/2024 12:13 Conclusos para decisão 
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                                            24/09/2024 18:34 Conclusos para despacho 
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                                            24/09/2024 18:33 Expedição de Certidão. 
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                                            24/09/2024 18:33 Alteração de partes e/ou valor da causa realizada 
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                                            20/09/2024 18:05 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            20/09/2024 18:04 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            16/09/2024 13:38 Prazo em Curso 
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                                            16/09/2024 02:18 Publicado ato_publicado em 16/09/2024. 
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                                            16/09/2024 00:00 Intimação ADV: Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053/MS), Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895/MS) Processo 0803071-18.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edison Carlos Concha Melgarejo - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para dar andamento ao feito e requerer o que de direito entender necessário.
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                                            13/09/2024 07:54 Relação encaminhada ao D.J. 
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                                            12/09/2024 14:34 Emissão da Relação 
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                                            11/09/2024 15:48 Documento Digitalizado 
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                                            11/09/2024 15:48 Recebidos os autos da Defensoria Pública 
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                                            11/09/2024 15:48 Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor 
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                                            11/09/2024 15:48 Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor 
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                                            26/08/2024 15:52 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/08/2024 15:51 Autos entregues em carga ao Defensor 
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                                            23/08/2024 17:34 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            19/08/2024 13:41 Prazo em Curso 
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                                            19/08/2024 02:14 Publicado ato_publicado em 19/08/2024. 
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                                            16/08/2024 00:00 Intimação ADV: Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053/MS), Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895/MS) Processo 0803071-18.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edison Carlos Concha Melgarejo - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
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                                            15/08/2024 18:00 Relação encaminhada ao D.J. 
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                                            15/08/2024 18:00 Emissão da Relação 
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                                            13/08/2024 19:32 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            07/08/2024 15:01 Prazo em Curso 
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                                            07/08/2024 02:20 Publicado ato_publicado em 07/08/2024. 
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                                            06/08/2024 00:00 Intimação ADV: Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053/MS), Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895/MS) Processo 0803071-18.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edison Carlos Concha Melgarejo - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para dar andamento ao feito e requerer o que de direito entender necessário.
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                                            05/08/2024 16:49 Relação encaminhada ao D.J. 
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                                            05/08/2024 16:49 Emissão da Relação 
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                                            05/08/2024 08:09 Juntada de Aviso de recebimento (AR) 
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                                            02/08/2024 15:52 Prazo em Curso 
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                                            02/08/2024 15:52 Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024. 
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                                            02/08/2024 15:10 Prazo em Curso 
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                                            02/08/2024 10:12 Juntada de Aviso de recebimento (AR) 
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                                            12/07/2024 13:58 Prazo em Curso 
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                                            12/07/2024 13:58 Expedição de Carta. 
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                                            12/07/2024 13:58 Expedição de Carta. 
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                                            11/07/2024 12:38 Autos preparados para expedição 
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                                            10/07/2024 15:14 Recebidos os autos do Juiz de Direito 
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                                            10/07/2024 15:14 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            10/06/2024 16:49 Conclusos para despacho 
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                                            06/06/2024 08:33 Autos preparados para expedição 
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                                            05/06/2024 12:20 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/06/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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