02/12/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 13:38

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Eduardo Nascimento Silva (OAB 19772/MS) Processo 0802935-09.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: Larissa Gabrielle Simiao Neiva - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Desse modo, estando satisfeita a obrigação de pagar, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 04.

Sem custas, na forma do art. 118 do CNCGJ. 05.

DETERMINO a expedição mandado de levantamento do valor depositado (alvará) em favor da parte exequente, na conta indicada à f. 45, ficando ciente de que este ato valerá como termo de quitação da quantia paga ao exequente, na forma do artigo 906 do Código de Processo Civil. 06.

Levante-se eventual penhora deferida. 07.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:07

Recebidos os autos
24/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024 17:09

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Eduardo Nascimento Silva (OAB 19772/MS) Processo 0802935-09.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: Larissa Gabrielle Simiao Neiva - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Fica a parte exequente intimada, para no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da petição de fl. 42.
18/10/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Eduardo Nascimento Silva (OAB 19772/MS) Processo 0802935-09.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: Larissa Gabrielle Simiao Neiva - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogado, ou, se não tiver constituído, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou o último cadastrado nos autos, para a impugnação de que trata o § 3º do art. 854, no prazo de 5 dias, ciente de que, não havendo impugnação, a indisponibilidade ficará automaticamente convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo, na forma do artigo 854, § 5º, do CPC.

Também fica a parte executada ciente de que, querendo, poderá impugnar a penhora no prazo de 15 dias, nos termos do §1º do art. 917 do CPC, que iniciar-se-á após o transcurso do lapso de 5 dias para a manifestação acerca da indisponibilidade (§ 3º), independente de nova intimação, sob pena de expedição de alvará em favor do credor.
08/10/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.
08/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:57

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Eduardo Nascimento Silva (OAB 19772/MS) Processo 0802935-09.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: Larissa Gabrielle Simiao Neiva - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - 01.

Tendo em vista que a petição de f. 1-16 e 19 atende o art. 524 do CPC, EVOLUA-SE a classe dos autos, adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais, nos termos do § 1º do art. 102 do CNCGJ do TJMS. 02.

Após, INTIME-SE a parte executada, na forma do § 2º do art. 513 do CPC, observado o § 4º, para, em 15 dias, pagar o débito exequendo, sob pena de incidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, nos moldes do art. 523, § 1º, além de penhora de bens (art. 835).

ALERTE-SE ela, ainda, de que o prazo para apresentar impugnação (15 dias), independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se após o decurso do prazo sem pagamento voluntário. 03.

Decorrido o prazo sem pagamento, o que deverá ser certificado nos autos, INTIME-SE a parte exequente para, em 5 dias, indicar bens passíveis de penhora, na ordem preferencial do art. 835 do CPC, apresentando novo cálculo, acrescido do valor da multa e honorários, sob pena de suspensão e posterior arquivamento, se for o caso (CPC, art 921, III).
15/08/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:08

Recebidos os autos
09/08/2024 18:08

Determinada Requisição de Informações
09/08/2024 09:22

Conclusos para despacho
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Nascimento Silva (OAB 19772/MS) Processo 0802935-09.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: Larissa Gabrielle Simiao Neiva - Vistos, etc. 01.

Intime-se o exequente para, em 15 dias, a fim de juntar em uma planilha de cálculo o valor total atualizado, sob pena de indeferimento do pedido de cumprimento de sentença e arquivamento do feito. 02.

Decorrido o prazo, conclusos. 03. Às providências.
08/08/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:07

Recebidos os autos
05/08/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:30

Conclusos para despacho
09/07/2024 15:21

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/07/2024 15:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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