09/05/2025 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 17:44

Decorrido prazo de parte
25/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:49

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB 14649/MS), Jonhy Lindartevize (OAB 17520/MS) Processo 0816841-68.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Terezinha Moreira dos Santos - Reqda: OI S/A - Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o esclarecimento do perito ao laudo pericial que se encontra disponível nos autos às fls. 2111/2115.
07/04/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:26

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:22

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:37

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB 14649/MS), Jonhy Lindartevize (OAB 17520/MS) Processo 0816841-68.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Terezinha Moreira dos Santos - Reqda: OI S/A - Intimação das partes acerca do laudo pericial juntado em fls. 1675/2093 para, querendo, se manifestarem no prazo legal.
25/11/2024 22:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 19:35

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 16:42

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 14:15

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 14:15

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 00:39

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB 14649/MS), Jonhy Lindartevize (OAB 17520/MS) Processo 0816841-68.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Terezinha Moreira dos Santos - Reqda: OI S/A - Ante o exposto, nomeio como auxiliar do Juízo a empresa Olímpio Teixeira Auditores, Consultores e Peritos Contábeis.

O perito deverá elaborar o cálculo com atenção aos valores dos contratos, dos VPAs, das modificações societárias e acionárias, dos critérios acima estabelecidos, indicando as fontes de suas pesquisas.

Arbitro honorários periciais em R$ 500,00 para cada contrato periciado.

O custo da perícia ficará a cargo da Oi S/A, que deverá adiantar o pagamento, depositando o valor em juízo no prazo de 10 (dez) dias, numerário que somente será liberado ao perito após a apresentação do laudo.

Esse ônus decorre do fato de que o inadimplemento da devedora e das suas antecessoras foi a causa desta ação.

Ademais, pela aplicação do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, é possível atribuir-se o ônus da prova à empresa Oi S/A, já que a relação de origem configura-se como relação de consumo.

Assim que for feito o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito para dar início aos trabalhos.

O perito terá 45 (quarenta e cinco) dias para apresentar o laudo.

As partes poderão indicar assistentes técnicos e quesitos em 15 (quinze) dias da intimação desta decisão (art. 465, § 1º, do CPC), devendo orientar seus assistentes a entrarem em contato diretamente com o perito judicial, caso desejem acompanhar os trabalhos periciais.
06/08/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 18:20

Recebidos os autos
26/06/2024 18:20

Outras Decisões
19/03/2024 11:17

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:18

Recebidos os autos
19/02/2024 18:18

Outras Decisões
21/09/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2023 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2023 10:40

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:14

Recebidos os autos
06/07/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2023 16:26

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2023 16:26

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2023 15:25

Remetidos os Autos para destino.
29/06/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 01:46

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:24

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:11

Recebidos os autos
24/04/2023 17:11

Declarada incompetência
04/04/2023 16:33

Juntada de Petição de tipo
17/03/2023 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2023 16:19

Decorrido prazo de parte
06/02/2023 00:39

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 14:02

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 14:02

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 14:00

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 13:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 16:29

Recebidos os autos
19/10/2022 16:29

Decisão ou Despacho
15/06/2021 02:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2021 09:21

Juntada de Petição de tipo
25/03/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 13:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2021 13:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2021 13:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2021 08:46

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 09:02

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 17:04

Juntada de Petição de tipo
08/03/2021 12:10

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 22:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2021 22:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2021 22:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2021 08:26

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 16:48

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 17:16

Recebidos os autos
03/03/2021 17:16

Determinada Requisição de Informações
18/03/2019 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2019 10:54

Juntada de Petição de tipo
11/03/2019 15:50

Juntada de Petição de tipo
25/01/2019 13:08

Ato ordinatório praticado
25/01/2019 00:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2019 12:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2019 15:27

Ato ordinatório praticado
22/01/2019 15:25

Juntada de tipo de documento
10/01/2019 14:18

Recebidos os autos
10/01/2019 14:18

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2018 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2018 09:41

Juntada de Petição de tipo
03/09/2018 17:28

Recebidos os autos
03/09/2018 17:28

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2018 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2018 11:04

Juntada de Petição de tipo
11/07/2018 09:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2018 17:37

Juntada de Petição de tipo
22/06/2018 15:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2018 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2018 13:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2018 17:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2018 14:26

Recebidos os autos
05/06/2018 14:26

Decisão ou Despacho
25/05/2018 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2018 03:18

Ato ordinatório praticado
03/08/2016 13:06

Ato ordinatório praticado
26/07/2016 12:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2016 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2016 12:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2016 16:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2016 15:03

Recebidos os autos
08/07/2016 15:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2016 10:35

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2016 07:23

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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