08/12/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 10:00

Transitado em Julgado em #{data}
13/11/2024 17:17

Recebidos os autos
13/11/2024 17:17

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:17

Homologada a Transação
08/11/2024 14:30

Conclusos para julgamento
08/11/2024 14:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2024 13:21

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Hanna Ellen Pereira Fernandes Santana (OAB 27151/MS), Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS) Processo 0803088-42.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Solange Alves de Oliveira - Reqdo: Rádio Comunitária FM Pantanal - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/10/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:18

Expedição de Carta.
04/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
26/09/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Hanna Ellen Pereira Fernandes Santana (OAB 27151/MS) Processo 0803088-42.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Solange Alves de Oliveira - Diga a parte requerente acerca do AR de p. 41
18/09/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 12:11

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/09/2024 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Hanna Ellen Pereira Fernandes Santana (OAB 27151/MS) Processo 0803088-42.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Solange Alves de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
14/08/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:16

Expedição de Carta.
14/08/2024 08:16

Expedição de Carta.
13/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:17

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Hanna Ellen Pereira Fernandes Santana (OAB 27151/MS) Processo 0803088-42.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Solange Alves de Oliveira - Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória.

Designe-se sessão de conciliação.

Cite-se e intime-se a parte requerida, observando o disposto no art. 18, § 1º, da Lei nº 9.099/95, para que compareça à sessão de conciliação, com as advertências dos artigos 19, § 2º, e 20, ambos da Lei nº 9.099/95 Se infrutífera a conciliação, a parte poderá apresentar desde logo sua contestação, oral ou escrita, ciente de que, não o fazendo na oportunidade da audiência, terá o prazo de 15 dias para contestar, contado da realização da sessão (art. 335, inc.

I, c/c art. 1.046, § 2º, ambos do CPC), independentemente de nova intimação.

Havendo alegação de preliminar(es) na contestação, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 dias, nos termos do art. 351, do CPC.

Inexistindo prejudicial de mérito, designe-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada por juiz leigo habilitado, na forma do art. 27 e ss. da Lei nº 9.099/95.

Todas as audiências do processo ocorrerão na forma presencial, sob as penas do art. 20, 23 e 51, I, todos da Lei 9.099/95.

Assim, seguem as partes ADVERTIDAS de que aos residentes desta Comarca (Corumbá e Ladário), inclusive prepostos, o comparecimento deve ser PRESENCIAL, sob as penas do art. 20..

Intime-se.

Expeça-se o necessário.
09/08/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 19:28

Recebidos os autos
08/08/2024 19:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2024 12:48

Conclusos para decisão
18/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:02

INCONSISTENTE
18/07/2024 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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