TJMS - 0802819-03.2024.8.12.0008
1ª instância - Corumba - Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2024 13:12
Arquivado Definitivamente
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23/09/2024 13:12
Transitado em Julgado em #{data}
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24/08/2024 01:25
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/08/2024.
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16/08/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Ciro Ruy Moura Magalhães (OAB 18137/MS) Processo 0802819-03.2024.8.12.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Autor: Yerko Dominguez Bejarano - Intimação do requerente acerca do mandado de retificação cumprido, conforme ofício de fls. 47-49, em 5 (cinco) dias. -
15/08/2024 20:19
Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
-
15/08/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Ciro Ruy Moura Magalhães (OAB 18137/MS) Processo 0802819-03.2024.8.12.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Autor: Yerko Dominguez Bejarano - Sentença de f. 36/37: "(...) Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para determinar a retificação do assento de nascimento do requerente, fazendo constar na matrícula de nº 062042 01 55 2006 1 00174 262 0160455 47, do Cartório de Registro Civil de Corumbá-MS, o nome de "YERKO BEJARANO DOMINGUEZ".
Expeça-se o respectivo mandado de retificação, observadas as formalidades legais, cumprindo-se registrar que a gratuidade concedida à parte requerente compreende, nos termos do inciso IX do artigo 98 do Código de Processo Civil, os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido.
Por fim, informado pelo cartório extrajudicial o cumprimento da decisão, fica a parte interessada desde já ciente que deverá retirar o documento perante aquele serviço registral.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Transitada em julgado, arquive-se." -
09/08/2024 20:16
Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
-
09/08/2024 16:20
Recebidos os autos
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09/08/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 18:54
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 16:40
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 13:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/08/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 16:52
Recebidos os autos
-
05/08/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 16:52
Julgado procedente o pedido
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30/07/2024 08:04
Conclusos para julgamento
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29/07/2024 14:50
Recebidos os autos
-
29/07/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 18:11
Expedição de Certidão.
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17/07/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 18:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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17/07/2024 17:17
Recebidos os autos
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17/07/2024 17:17
Determinada Requisição de Informações
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17/07/2024 12:34
Conclusos para despacho
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17/07/2024 06:30
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
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17/07/2024 06:30
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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16/07/2024 23:02
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 23:02
INCONSISTENTE
-
16/07/2024 23:00
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 23:00
INCONSISTENTE
-
03/07/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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