28/10/2024 16:30

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Lubas Arguelho (OAB 23944/MS) Processo 0801776-22.2024.8.12.0011 - Inventário - Reqte: Matheus de Paula Oliveira - Formal de partilha assinado, disponível para impresão pela parte interessada.
21/10/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
21/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:29

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Lubas Arguelho (OAB 23944/MS) Processo 0801776-22.2024.8.12.0011 - Inventário - Reqte: Matheus de Paula Oliveira - Isto posto, ADJUDICO em favor do único sucessor do inventariado os bens deixados, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros (art. 654 do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/09/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:23

Recebidos os autos
17/09/2024 16:23

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:23

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 13:15

Conclusos para julgamento
16/09/2024 20:08

Recebidos os autos
16/09/2024 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 01:08

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:11

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/09/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Lubas Arguelho (OAB 23944/MS) Processo 0801776-22.2024.8.12.0011 - Inventário - Reqte: Matheus de Paula Oliveira - Sendo suficientes os documentos vindos com a inicial para demonstrar a legitimidade da requerente, defiro a instalação do processo de Inventário de Lidiane Emília de Paula, observando-se o rito de arrolamento.

Para o cargo de inventariante, nomeio, independentemente do compromisso, Matheus de Paula Oliveira, conforme requerido.

A teor do disposto nos arts. 659 e 660, ambos do Código de Processo Civil, concedo à inventariante o prazo de 20 (vinte) dias promover a juntada das certidões negativas na esfera estadual e municipal, devendo, no mesmo prazo, efetuar o pagamento do ITCD, bem como a certidão de inexistência de dependentes emitida pelo INSS.

Objetivando dar celeridade processual, promova-se a busca de ativos financeiros em nome da falecida pelo SISBAJUD, elaborando-se minuta de bloqueio de valores.

Havendo êxito na pesquisa, transfira-se os valores encontrados para subconta.

Cumpridas as providências acima, manifeste-se a Fazenda Pública Estadual bem como dê-se vista ao Ministério Público Estadual para parecer.

Havendo alguma insurgência, intime-se a inventariante para saná-la em 15 (quinze) dias.

Por fim, defiro os benefícios da gratuidade judiciária, sem prejuízo de posterior revogação.

Oportunamente, conclusos. Às providências.
08/08/2024 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:20

Recebidos os autos
07/08/2024 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito
29/07/2024 12:24

Conclusos para despacho
29/07/2024 12:17

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:17

INCONSISTENTE
26/07/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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