17/09/2025 13:54

Prazo em Curso
16/09/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 13:21

Prazo em Curso
15/09/2025 12:18

Juntada de Informações
10/09/2025 12:49

Prazo em Curso
09/09/2025 18:50

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2025 17:57

Prazo em Curso
08/09/2025 18:42

Prazo em Curso
25/08/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Vindo aos autos recurso de apelação, intime-se o apelado para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
22/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 13:00

Emissão da Relação
21/08/2025 12:37

Juntada de Petição de Apelação
29/07/2025 15:22

Prazo em Curso
29/07/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 15:02

Emissão da Relação
21/07/2025 18:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 18:50

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:50

Registro de Sentença
21/07/2025 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 17:59

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:10

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 15:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/06/2025 16:13

Prazo em Curso
04/06/2025 09:39

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 12:46

Prazo em Curso
30/05/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0802365-48.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nathan Zorzim Franco - Réu: Mapfre Vida S/A, Aliança do Brasil Seguros S/A, Allianz Seguros S/A, Bradesco Vida e Previdência S/A - Manifeste a requerida sobre os embargoas de declaração, requerendo o que de direito.
29/05/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 13:55

Emissão da Relação
28/05/2025 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 13:10

Prazo em Curso
20/05/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0802365-48.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nathan Zorzim Franco - Réu: Mapfre Vida S/A, Aliança do Brasil Seguros S/A, Allianz Seguros S/A, Bradesco Vida e Previdência S/A - Sentença de fls. 433-444:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva do Bradesco Previdência e Seguros S/A e, por consequência, declaro extinto sem resolução do mérito o processo com relação ao mesmo, condenado o autor ao pagamento de custas e honorários, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, ficando suspensa a cobrança devido a concessão do benefício da justiça gratuita.

No mais, JULGO IMPROCEDENTE a ação de cobrança indenizatória securitária proposta por Nathan Zorzim Franco em desfavor de Aliança do Brasil Seguros S/A, Allianz Seguros S/A e Mapfre Vida S/A, pelas razões de fato e de direito expostas.

Sendo a parte autora sucumbente no objeto da perícia, condeno-a ao pagamento dos honorários periciais, das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, com fundamento no art. 85, §2º do CPC, tendo em vista o exíguo tempo decorrido entre a data do ajuizamento da ação e a data da presente sentença, bem como o grau de zelo do profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, ressalvado a concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Vindo aos autos recurso de apelação, intime-se o apelado para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo legal.

Decorrido o prazo legal, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com as cautelas de estilo.

Com o trânsito em julgado, mantida a sentença, requisitem-se o pagamento dos honorários periciais do Estado, através de RPV, uma vez que a parte sucumbente está em juízo sob os auspícios da justiça gratuita.

Com o depósito, expeça-se o necessário para o seu levantamento em favor do perito.

Oportunamente arquive-se, independentemente de novo despacho.
19/05/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 16:04

Emissão da Relação
15/05/2025 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:16

Registro de Sentença
15/05/2025 16:16

Julgado improcedente o pedido
10/05/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:45

Conclusos para despacho
25/02/2025 01:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.
10/02/2025 15:06

Prazo em Curso
10/02/2025 15:06

Documento Digitalizado
10/02/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 16:45

Prazo em Curso
05/02/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 12:19

Prazo em Curso
04/02/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 12:55

Prazo em Curso
14/01/2025 20:12

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 13:31

Emissão da Relação
10/01/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:21

Prazo em Curso
26/11/2024 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 10:01

Prazo em Curso
18/10/2024 12:11

Informação do Sistema
18/10/2024 12:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/10/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:54

Prazo em Curso
03/09/2024 15:27

Juntada de NULL
29/08/2024 14:13

Prazo em Curso
29/08/2024 14:11

Expedição de Mandado.
29/08/2024 09:34

Expedição em análise para assinatura
27/08/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0802365-48.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nathan Zorzim Franco - Réu: Mapfre Vida S/A - Intima-se as partes da manifestação do perito de f. 379-380.
20/08/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 12:41

Autos preparados para expedição
19/08/2024 12:40

Emissão da Relação
17/08/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 12:33

Prazo em Curso
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0802365-48.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nathan Zorzim Franco - Réu: Mapfre Vida S/A - Despacho f. 375-....

Vistos.

De acordo com a Fundação Habitacional do Exército o seguro de vida é oferecido gratuitamente à todos os soldados EV (efetivo Variável) durante o período de prestação do serviço militar (fl. 365).

In casu, o autor comprova que, ao menos desde maio de 2021 (fl. 18), faz parte das fileiras do exército, sendo que a cirurgia foi realizada no ano de 2023 dentro do hospital do próprio exército em Campo Grande.

Havendo comprovação de que o autor era militar do exército brasileiro, estava segurado pelo seguro de vida oferecido.

Desse modo, intime-se o perito nomeado para que inicie os trabalhos periciais. Às providências e intimações necessárias.
09/08/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 14:47

Emissão da Relação
08/08/2024 14:47

Documento Digitalizado
08/08/2024 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:22

Conclusos para despacho
13/06/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 12:47

Prazo em Curso
05/06/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 16:54

Emissão da Relação
04/06/2024 16:51

Juntada de Ofício
03/06/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 15:58

Prazo em Curso
26/05/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 15:42

Prazo em Curso
20/05/2024 17:41

Expedição de Ofício.
17/05/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/05/2024 12:46

Documento Digitalizado
17/05/2024 12:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:35

Juntada de NULL
07/05/2024 17:17

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 17:23

Prazo em Curso
06/05/2024 17:23

Expedição de Mandado.
06/05/2024 17:18

Expedição de Ofício.
05/05/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
01/05/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 14:22

Prazo em Curso
30/04/2024 14:21

Autos preparados para expedição
30/04/2024 14:15

Documento Digitalizado
30/04/2024 14:13

Emissão da Relação
29/04/2024 13:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/02/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 15:45

Conclusos para despacho
09/02/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 07:57

Prazo em Curso
08/02/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
08/02/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2024 13:24

Emissão da Relação
06/02/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 12:56

Prazo em Curso
02/02/2024 12:54

Documento Digitalizado
02/02/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 12:28

Prazo em Curso
17/01/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.
17/01/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2024 12:21

Emissão da Relação
16/01/2024 10:21

Juntada de Petição de Réplica
15/01/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 15:57

Prazo em Curso
09/01/2024 15:57

Documento Digitalizado
09/01/2024 15:49

Expedição de Ofício.
08/01/2024 15:02

Prazo em Curso
25/12/2023 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 19/12/2023.
19/12/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2023 15:16

Prazo em Curso
18/12/2023 15:14

Emissão da Relação
18/12/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 16:42

Prazo em Curso
11/12/2023 16:41

Expedição de Carta.
11/12/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 11:21

Prazo em Curso
08/12/2023 12:36

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 20:18

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.
07/12/2023 16:23

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2023 12:40

Emissão da Relação
04/12/2023 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 12:35

Prazo em Curso
30/11/2023 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 17:09

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 17:28

Prazo em Curso
27/11/2023 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2023 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2023 12:31

Prazo em Curso
16/11/2023 16:11

Expedição de Carta.
16/11/2023 16:10

Expedição de Carta.
16/11/2023 16:09

Expedição de Carta.
16/11/2023 16:08

Expedição de Carta.
14/11/2023 16:42

Expedição em análise para assinatura
04/11/2023 13:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2023 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito
22/09/2023 09:42

Conclusos para despacho
22/09/2023 09:37

Expedição de Certidão.
22/09/2023 09:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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