TJMS - 0801359-48.2024.8.12.0018
1ª instância - Unidade Desativada
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 15:05
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 14:54
Transitado em Julgado em data
-
08/05/2025 18:31
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 18:13
Juntada de Petição de tipo
-
06/05/2025 05:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB 18496/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0801359-48.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elizangela Márcia Righetto Toloi - Réu: Magazine Luiza S/A - Trata-se de cumprimento de título judicial.
A obrigação foi satisfeita (ver f. 179 e f. 182-183).
Isso posto, declaro a quitação da obrigação e, de consequência, julgo extinta esta execução, com base na "regra" esculpida no artigo 924, inciso II, do CPC. -
01/05/2025 07:43
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 18:05
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 12:37
Recebidos os autos
-
24/04/2025 12:37
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 12:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/04/2025 10:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/04/2025 15:18
Juntada de Petição de tipo
-
23/04/2025 05:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB 18496/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0801359-48.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elizangela Márcia Righetto Toloi - Réu: Magazine Luiza S/A - Fica a parte autora initmada para se manifestar nos autos, no prazo de 5 dias. -
17/04/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 17:27
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 17:26
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 19:34
Juntada de Petição de tipo
-
12/04/2025 15:07
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 06:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB 18496/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0801359-48.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elizangela Márcia Righetto Toloi - Réu: Magazine Luiza S/A - Isso posto, intime-se o polo executado sobre seu ônus de cumprir a obrigação de pagar a quantia R$ 4.630,11 já certificada judicialmente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) se não houver pagamento voluntário.
O polo executado tem o direito de opor embargos à execução nestes próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que promova a garantia do "juízo" (a garantia do "juízo" por depósito espontâneo independe da lavratura de termo de penhora). -
10/04/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 19:10
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 13:19
Recebidos os autos
-
09/04/2025 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 09:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/04/2025 14:28
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2025 14:28
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/04/2025 17:17
Juntada de Petição de tipo
-
28/03/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 05:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB 18496/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0801359-48.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elizangela Márcia Righetto Toloi - Réu: Magazine Luiza S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. -
26/03/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 08:08
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 08:08
Transitado em Julgado em data
-
21/03/2025 11:08
Recebidos os autos
-
21/03/2025 11:08
Recebidos os autos
-
20/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801359-48.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Recorrido: Elizangela Márcia Righeto Toloi Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB: 18496/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONSUMIDOR - PRODUTO NÃO ENTREGUE - RESTITUIÇÃO DOS VALORES ATRAVÉS DE VALE-COMPRA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MATERIAL COMPROVADO - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - QUANTUM REDUZIDO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
03/11/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
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03/11/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801359-48.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Recorrido: Elizangela Márcia Righeto Toloi Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB: 18496/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
09/08/2024 09:28
Remetidos os Autos para destino.
-
09/08/2024 09:28
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2024 09:28
Remetidos os Autos para destino.
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05/08/2024 15:09
Juntada de Petição de tipo
-
26/07/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 20:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
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23/07/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 15:02
Recebidos os autos
-
08/07/2024 15:02
Decisão ou Despacho
-
20/06/2024 09:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/06/2024 08:15
Juntada de Petição de tipo
-
20/06/2024 07:12
Realizado cálculo de custas
-
18/06/2024 11:01
Realizado cálculo de custas
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17/06/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 14:33
Realizado cálculo de custas
-
13/06/2024 14:26
Realizado cálculo de custas
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07/06/2024 20:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
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07/06/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 16:32
Recebidos os autos
-
29/05/2024 16:32
Expedição de tipo de documento.
-
29/05/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:32
Homologada a Transação
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29/05/2024 16:18
Expedição de tipo de documento.
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21/05/2024 14:24
Remetidos os Autos para destino.
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21/05/2024 13:11
de Conciliação
-
21/05/2024 09:56
Juntada de Petição de tipo
-
10/05/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 13:38
de Conciliação
-
10/05/2024 13:38
de Instrução e Julgamento
-
09/05/2024 19:30
Juntada de Petição de tipo
-
07/05/2024 15:27
Juntada de Petição de tipo
-
24/04/2024 14:21
Juntada de Petição de tipo
-
16/04/2024 17:47
Juntada de tipo de documento
-
16/04/2024 17:47
Juntada de tipo de documento
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11/04/2024 20:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/04/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 18:01
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2024 18:00
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 16:52
de Instrução e Julgamento
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05/03/2024 16:26
Recebidos os autos
-
05/03/2024 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 11:44
Conclusos para tipo de conclusão.
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04/03/2024 16:11
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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