24/02/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 14:41

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 14:40

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 18:15

Recebidos os autos
21/02/2025 18:15

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:32

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 09:31

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 09:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/02/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 03:36

Decorrido prazo de parte
04/02/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 21:45

Recebidos os autos
30/01/2025 21:45

Decisão ou Despacho
27/01/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 03:16

Decorrido prazo de parte
12/12/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 07:00

Decorrido prazo de parte
11/12/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 21:01

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:56

Recebidos os autos
09/12/2024 17:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 07:45

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 16:29

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 16:29

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:22

Recebidos os autos
27/11/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 13:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:46

Recebidos os autos
27/11/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:45

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 06:56

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 03:18

Decorrido prazo de parte
13/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:55

Recebidos os autos
12/11/2024 18:55

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 07:22

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 07:22

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 07:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/11/2024 18:46

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 04:47

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:55

Recebidos os autos
28/10/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:33

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/10/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 12:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/10/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:45

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2024 10:44

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:40

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 18:40

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:14

de Instrução e Julgamento
18/09/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 15:54

de Instrução e Julgamento
18/09/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathally Catarinelli Borges Gomes (OAB 25142/MS) Processo 0921910-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Jose De Souza Sobrinho - DECISÃO FL. 193-198: "...

Diante do exposto, MANTENHO a prisão preventiva do custodiado José de Souza Sobrinho, como forma de resguardar a ordem pública e assegurar a aplicação da norma penal (art. 312 do CPP).

Considerando a necessidade de revisão nonagesimal da prisão preventiva (art. 316, parágrafo único, do CPP), atente-se a serventia para que o presente feito seja novamente inserido na Fila 323 (Ag.

Revisão Prisão Preventiva.

Art. 316 CPP)..."
17/09/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:42

Recebidos os autos
16/09/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 10:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/09/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:14

Recebidos os autos
16/09/2024 07:14

Manutenção da Prisão Preventiva
10/09/2024 11:35

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 20:08

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:57

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 18:36

Recebidos os autos
02/09/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 14:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/09/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 12:00

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 10:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathally Catarinelli Borges Gomes (OAB 25142/MS) Processo 0921910-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Jose De Souza Sobrinho - DECISÃO FL. 158-160: "...

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/09/2024, às 14h30min, ato que será realizado na forma presencial, momento no qual será realizado o interogatório do acusado e inquiridas as testemunhas de acusação e defesa..."
22/08/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 16:26

Recebidos os autos
22/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:44

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 19:44

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 19:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/08/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:15

Recebidos os autos
21/08/2024 17:15

Decisão ou Despacho
21/08/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 12:27

de Instrução e Julgamento
21/08/2024 10:40

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:18

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathally Catarinelli Borges Gomes (OAB 25142/MS) Processo 0921910-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Jose De Souza Sobrinho - Fica intimado(a) o(a) patrono(a) do acusado(a) para apresentar resposta à acusação no prazo de dez dias.
06/08/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:49

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 18:48

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 19:18

Recebidos os autos
11/07/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 16:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:06

Evolução da Classe Processual
11/07/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 16:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2024 14:50

Recebidos os autos
10/07/2024 14:50

Recebida a denúncia
09/07/2024 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:35

Apensado ao processo numero do processo
24/06/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 17:12

Recebidos os autos
11/06/2024 17:11

Recebidos os autos
10/06/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 17:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:16

Apensado ao processo numero do processo
07/06/2024 17:16

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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