04/06/2025 07:57

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 07:57

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:45

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:58

Recebidos os autos
18/02/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:09

Transitado em Julgado em data
14/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 03:41

Decorrido prazo de parte
08/08/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Scaff (OAB 7793/MS) Processo 0918526-74.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Joao Benedito Lima - Intima-se a defesa da sentença de f. 175: Nos termos da manifestação Ministerial e comprovado dos autos o cumprimento das condições impostas, declaro, por sentença, extinta a punibilidade do(a) compromissário(a), em relação ao fato investigado no referido inquérito policial e o faço com base no art. 28-A, § 13 do Código de Processo Penal, observado o disposto no §12, do mencionado diploma legal.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/08/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:33

Recebidos os autos
05/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 12:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/08/2024 18:57

Recebidos os autos
02/08/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:57

Cumprimento de ANPP
30/07/2024 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 17:27

Recebidos os autos
19/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 13:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/07/2024 19:10

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 18:03

Recebidos os autos
09/07/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 14:58

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 14:58

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 16:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:39

Decorrido prazo de parte
12/03/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:59

Recebidos os autos
23/02/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 06:51

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 06:50

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 06:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/02/2024 06:48

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 06:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/02/2024 17:05

Recebidos os autos
19/02/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:05

Homologação de Transação Penal
14/02/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 08:59

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 08:58

Processo Reativado
01/12/2023 15:38

Juntada de tipo de documento
03/08/2023 15:09

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 15:09

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 15:08

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 15:02

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 15:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/08/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 18:39

Apensado ao processo numero do processo
02/08/2023 18:39

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026901-60.2021.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Alessandre Pereira de Souza

Advogado: Ivan Hildebrand Romero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2021 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0816267-64.2024.8.12.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Giselli Bompard Sociedade Individual de ...

Advogado: Giselli Bompard Nunes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0003970-29.2022.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Joao Henrique Mercado da Silva

Advogado: Raimundo Rodrigues Nunes Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/02/2022 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0802447-12.2023.8.12.0001

Vitor Vieira de Freitas

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Raphael Quevedo de Rezende

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2024 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0802447-12.2023.8.12.0001

Vitor Vieira de Freitas

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Raphael Quevedo de Rezende

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2023 11:36

Exibir Processo