12/11/2024 18:53

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Luiza Oliveira Silva (OAB 8500/MS), Odair Jose de Lima (OAB 20020/MS) Processo 0820849-10.2024.8.12.0001 - Divórcio Consensual - Reqte: Pedro Paulo Ayala Arantes dos Santos Goncalves - Intimação das partes acerca da expedição da carta de sentença às fls. 87.
04/11/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2024 16:49

Expedição de Carta.
21/10/2024 16:48

Expedição de Mandado.
21/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:01

Transitado em Julgado em #{data}
23/09/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Luiza Oliveira Silva (OAB 8500/MS), Odair Jose de Lima (OAB 20020/MS) Processo 0820849-10.2024.8.12.0001 - Divórcio Consensual - Reqte: Pedro Paulo Ayala Arantes dos Santos Goncalves - Homologa-se o acordo (f. 01-07 c/c f. 56-59 e f. 68) e extingue-se o presente feito com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

As partes ficam responsáveis pelo pagamento das custas processuais devidas até o momento, no percentual de 50% (cinquenta por cento) para cada.

Todavia, suspende-se a exigibilidade, observado o disposto nos parágrafos 2° e 3° do art. 98, do Código de Processo Civil, ante o deferimento da gratuidade da justiça.

Transite-se em julgado imediatamente em razão da preclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/09/2024 22:25

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:50

Recebidos os autos
09/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:47

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/09/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:50

Recebidos os autos
15/08/2024 13:50

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:49

Homologada a Transação
13/08/2024 16:27

Conclusos para despacho
09/08/2024 15:40

Recebidos os autos
09/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:08

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/08/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Luiza Oliveira Silva (OAB 8500/MS), Odair Jose de Lima (OAB 20020/MS) Processo 0820849-10.2024.8.12.0001 - Divórcio Consensual - Reqte: Pedro Paulo Ayala Arantes dos Santos Goncalves, Leticia Souza Fachini Gomes Ayala - Intimação das partes para que atendam a solicitação de fl. 64, nos termos do despacho de fl. 65.

Solicitação: "Ante o exposto, requer o Ministério Público, antes de se manifestar em relação à homologação do acordo, sejam as partes intimadas para retificar o acordo, deixando expressa a modalidade de guarda que pretendem que seja fixada, bem como para que conste o índice de reajuste anual dos alimentos ou que o valor pago tenha referencia com percentual do salário mínimo. "
06/08/2024 22:22

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:17

Recebidos os autos
23/07/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 18:23

Conclusos para decisão
19/07/2024 16:07

Recebidos os autos
19/07/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:17

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/07/2024 15:01

Recebidos os autos
15/07/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 18:27

Conclusos para despacho
02/07/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 16:41

Recebidos os autos
24/06/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:44

Conclusos para decisão
28/05/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
27/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:18

Recebidos os autos
08/04/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:12

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:12

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:12

INCONSISTENTE
03/04/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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